Duplicação da BR 470.

 Ibama liberou nesta terça-feira a licença ambiental para a instalação dos canteiros de obras para a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí. O documento vale para os quatro lotes em que foram divididos os trabalhos na rodovia, num trecho de 74 quilômetros. O anúncio do recebimento da licença foi comemorado pelo deputado estadual Décio Lima. Ele informou que a partir de agora, o Dnit já pode solicitar que as empresas contratadas para os serviços comecem a instalação dos canteiros. Apesar da licença, as ordens de serviço ainda não foram assinadas. O deputado afirma que está se mobilizando para que a presidente Dilma Rousseff venha ao Estado para fazer a assinatura:— Agora é ver se há espaço na agenda dela para breve. Se não houver, vamos assinar as ordens mesmo sem a visita dela. O importante é ganhar tempo. Os lotes 3 (entre Blumenau e Gaspar) e 4 (entre Blumenau e Indaial) já foram licitados. O lote 1 (entre Navegantes e Ilhota) está com o processo aberto e o 2 (entre Ilhota e Gaspar) ainda não foi licitado.

Modernização dos Portos

O projeto de lei de conversão (PLV 09/2013) que trata da modernização dos portos (MP 595), aprovado pelo Congresso Nacional, foi defendido com afinco em plenário pelos parlamentares do PT.Durante 11 semanas, o texto foi objeto de muitos debates com diversos setores na comissão especial presidida pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE). E não foram poucos os avanços conquistados para o setor portuário durante esse processo. Os trabalhadores, por exemplo, foram atendidos em 17 itens da pauta de negociação.“Foi provavelmente a maior conquista que trabalhadores organizados tiveram no País no último período”, avaliou a deputada Iriny Lopes (PT-ES). Ela citou como grandes conquistas a aposentadoria especial, o programa de renda mínima para dar garantias na sazonalidade, a qualificação da mão de obra, a proibição de contratação de temporários e a manutenção da guarda portuária. “No geral, os trabalhadores da orla portuária brasileira tiveram muitos avanços”, disse Iriny.Pelo texto aprovado, os contratos novos serão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, desde que o arrendatário ofereça um plano de investimento. Com relação aos contratos anteriores à Lei dos Portos de 1993, será obrigatória a renovação, garantindo a vigência dos arrendamentos, desde que adaptados à nova política portuária. Os contratos em vigor posteriores a 1993 também deverão ser adaptados à nova política para garantir a prorrogação.Segundo o deputado Geraldo Simões (PT-BA), “da maneira que foi aprovado na comissão mista e que consta no PLV, a adequação dos contratos satisfaz o setor e melhora as condições dos portos brasileiros”, afirmou.Outra falsa polêmica, resolvida no processo de negociação, diz respeito aos portos delegados e à competência para a realização de licitações. Para o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), foi encontrada uma boa solução para o impasse, uma vez que o PLV permite que a União delegue a estados ou a municípios a elaboração de edital e a realização de licitação para arrendamentos de terminais no porto organizado. “Com isso, teremos um planejamento melhor das atividades portuárias no Brasil como um todo. Além disso, teremos a segurança jurídica que o setor empresarial esperava para fazer os investimentos”, explicou.O funcionamento de diversos órgãos federais, como Anvisa e Receita Federal, por 24 horas, inclusive aos domingos e feriados, também é mais um avanço assimilado no PLV, e os principais portos do País já começaram a operar nesse regime desde 23 de abril.(Jonas Tolocka - PT na Cãmara)

Duplicação da BR 470 e BR 280.

O Ministro dos Transportes, César Borges, volta a Santa Catarina ainda em maio para dar as ordens de serviço para iniciar a duplicação da BR 470, no Vale do Itajaí, e da BR 280, no Vale do Itapocu. O anúncio foi feito na sexta-feira, dia 10, em Chapecó, durante agenda de lançamento do edital para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) e do Projeto Básico da Ferrovia Leste-Oeste, a Ferrovia da Integração.A assinatura das ordens de serviço para duplicação dos primeiros trechos da BR 470 e da BR 280, este mês, em Blumenau, está sendo acertada entre o Ministro César Borges e o deputado federal Décio Lima (PT/SC). “Com certeza, uma grande notícia para nós catarinenses, especialmente para a população do Vale do Itajaí e do Vale do Itapocu, que espera ansiosa pelas obras nestas importantes rodovias”, afirma o deputado.Nesta terça-feira, dia 14, o deputado Décio Lima reúne-se com o presidente do Ibama –  Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Volney Zanardi, para tratar da liberação da licença ambiental para dar início a duplicação da BR 470. “Estamos atentos aos prazos para que esta obra comece o mais breve possível”, destaca o parlamentar.BR 470 – A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR 470, entre Navegantes e Indaial, contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).A duplicação trecho deste da BR 470 foi dividida em quatro lotes, para agilizar a execução da obra:Lote 1 (Navegantes/BR 101 – Luis Alves/divisa Indaial), Lote 2 (Ilhota – Gaspar), Lote 3 (Gaspar – Blumenau) e Lote 4 (Blumenau – Indaial).A BR 470 tem uma extensão de472,1 quilômetros, entre Navegantes (Litoral Norte catarinense) e Camaquã (RS), sendo a principal ligação do Planalto e Oeste de Santa Catarina ao Litoral e acesso ao Porto de Itajaí e Aeroporto de Navegantes.BR 280 – A duplicação da BR 280 se dará no trecho entre São Francisco do Sul (Litoral Norte) e o contorno de Jaraguá do Sul (Vale do Itapocu), começando pelo lote 2. A obra está dividida em três lotes: 1 (São Francisco do Sul – BR 101); 2 (BR 101 – Guaramirim) e 3 (Guaramirim – contorno Jaraguá do Sul) e está orçada em cerca de R$ 1,1 bilhão. O total a ser duplicado é de 76,4 quilômetros.No detalhamento da duplicação DA BR 280 consta a construção de 31 viadutos, quatro pontes, duas passarelas e de 18 quilômetros de ruas laterais.

Fim de Impostos no Transporte Coletivo.

22/05/2013 22h47 - Atualizado em 23/05/2013 00h24

Governo decide zerar PIS/Cofins para tarifa de transporte coletivo

Isenção ocorrerá por meio de uma Medida Provisória.Medida deve ser confirmada até o fim do mês para valer no início de junho.

Do G1 em São Paulo e em Brasília92 comentáriosO governo decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. A decisão já foi tomada peloMinistério da Fazenda.A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.

Forças Armadas Apreenderam Drogas em SC

Após cinco dias da Operação Ágata 7, as Forças Armadas apreenderam 70 quilos de maconha e 18 quilos de cocaína. No município de Maravilha (SC), os militares encontraram um pacote com 260 mil dólares, cerca de R$ 130 mil, escondidos debaixo do banco de um carro. Até o momento, foram vistoriados 42,2 mil veículos e 2778 embarcações, além de quatro aeronaves, interceptadas e, posteriormente, liberadas.

A Operação Ágata 7 está atuando em toda área de fronteira do país, 16,8 mil quilômetros ao longo de 11 estados, envolvendo mais de 31 mil homens, entre militares e agentes das polícias federal e rodoviária. As tropas contarão com o apoio de centros montados nos Comandos Militares da Amazônia, do Oeste, em Campo Grande (MS); e do Sul, em Porto Alegre (RS).

Além do trabalho de repressão a crimes fronteiriços e ambientais, as Forças Armadas contam com ações de cunho social. Nelas, a população local recebe atendimento médico, odontológico e hospitalar. Até o momento, de acordo com o Ministério da Defesa, 25955 pessoas foram atendidas e 4.608 medicamentos distribuídos.

Ministério irá investir R$ 11,6 mi para ampliar bancos de leite materno

O Ministério da Saúde usará R$ 11,6 milhões para reajustar os valores pagos pelos procedimentos feitos por bancos de leite, reformar unidades existentes e construir mais cinco unidades até o fim do ano. A apresentação de propostas pelos municípios, para receber os recursos voltados à expansão da rede, será feita no início do segundo semestre.   De acordo com o ministro Alexandre Padilha, que assinou nesta quarta-feira (22/5) a portaria autorizando os repasses, o objetivo é aumentar em 15% o total de leite coletado por meio de doações, que no ano passado chegou a 166 mil litros e beneficiou 171 mil recém-nascidos. Ao todo, 179 mil mulheres doaram leite em 2012.   "Estamos ampliando a rede de captação e aumentando em quatro vezes o volume de recursos para pagamento aos bancos de coleta para estimular que mais hospitais montem bancos de leite. Nosso objetivo é elevar as doações para dar mais segurança aos bebês que, por algum motivo, não podem tomar o leite de suas mães. Em geral, são bebês prematuros que estão na unidade de terapia intensiva ou [são bebês cuja] mãe tem algum problema e têm suas vidas salvas com esse ato de generosidade", disse Padilha.   O ministro deu entrevista durante lançamento de uma campanha de doação de leite, em parceria com o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano. Até maio de 2014, a iniciativa vai sensibilizar as brasileiras sobre a importância do aleitamento materno, com a divulgação de material informativo por meio de folhetos, cartazes, anúncios em revistas e em redes sociais.     Alexandre Padilha enfatizou que a doação de leite materno contribui para a redução da mortalidade neonatal, que vem caindo nos últimos dez anos. A taxa passou de 26,6 mortes por mil nascimentos em 2000 para 16,2 mortes por mil nascimentos em 2010.   Consciente dos benefícios do leite materno para a saúde dos recém-nascidos, a fotógrafa Ilva Araújo, de 43 anos, se considera uma "doadora quase profissional". Ela contou que, em meio aos inúmeros cuidados com a filha mais nova, Mariana, de 4 meses, não abre mão de um compromisso semanal: armazenar leite para encaminhar para doação, com a ajuda do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.   "Enquanto ela mama em um peito, eu tiro uma quantidade do outro, armazeno em potes esterilizados e uma vez por semana os bombeiros vão até a minha casa e levam o produto. Uma coisa eu posso garantir: não falta leite para a minha filha, que continua mamando a quantidade necessária, e eu ajudo outras crianças a serem tão saudáveis quanto ela", disse a fotógrafa que consegue doar, em média, 600 mililitros de leite por semana.   "O bebê que recebe leite materno adoece menos e quando fica doentinho se recupera mais rápido, porque é mais forte e mais saudável [do que o leite industrializado] ", acrescentou ela, que é mãe de mais duas meninas.   De acordo com o Ministério da Saúde, toda mãe que amamenta é uma possível doadora de leite. O material coletado é analisado, pasteurizado e submetido a rigoroso controle de qualidade pelos bancos de leite antes de sua distribuição aos bebês internados em unidades neonatais.   Para doar, basta entrar em contato com o banco de leite mais próximo ou ligar para o Disque Saúde, no número 136. Algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, têm parceria com o Corpo de Bombeiros que recolhe o leite na residência da doadora.   Ainda segundo o ministério, o Brasil tem a maior rede de bancos de leite do mundo, com 210 unidades e 117 postos de captação. As técnicas de coleta, armazenamento e distribuição são exportadas a vários países e já ajudaram a implantar bancos de leite na América Latina e na África..

Eleições 2014

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.   Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.   Principais datas do calendário   Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.   A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.   As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.   Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre ou tras formas.

Gaspar inaugura residencial do MCMV

O deputado federal Décio Lima (PT/SC) prestigia, nesta sexta-feira, dia 17, a inauguração do primeiro empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Gaspar. O Residencial Milano será entregue às 224 famílias beneficiadas em solenidade às 16 horas, no próprio condomínio, localizado no Bairro Coloninha (Rua Maestro Egon Bohn).

O investimento do Governo Federal no Residencial Milano foi de aproximadamente R$ 10 milhões. O empreendimento conta com 224 apartamentos, com 39 metros quadrados de área construída em cada unidade, e destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. A Prefeitura de Gaspar doou o terreno e fez a seleção dos moradores, além da pavimentação com lajotas sextavadas de concreto da rua de acesso ao condomínio.

A inauguração do Residencial Milano contará com a presença do prefeito de Gaspar Celso Zuchi e da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, além de representantes da Caixa Econômica Federal.

MCMV – Além da inauguração do Residencial Milano, a Prefeitura de Gaspar assina, no sábado, dia 18, o segundo contrato do Programa Minha Casa Minha Vida, adianta o Diretor de Habitação, Heriberto Geraldo Kuntz. Serão mais 70 unidades habitacionais, no Bairro Bela Vista, destinadas também a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Em Santa Catarina, já foram contratados 891 empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, totalizando 44.759 unidades habitacionais. Outras 274 operações estão previstas para serem contratadas no estado, somando mais 25.125 moradias populares.

No Vale do Itajaí são 168 empreendimentos contratados, totalizando 9.430 unidades habitacionais. A contratar, são 58 operações, somando 5.991 moradias.

Ferrovia da Integração

Brasília, 09/05/2013 – O deputado federal Décio Lima (PT/SC), participa, nesta sexta-feira, dia 10, em Chapecó, no Oeste catarinense, do lançamento do edital para contratação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) e do Projeto Básico da Ferrovia Leste-Oeste, a Ferrovia da Integração.

A solenidade, às 16 horas, no Auditório da Associação Comercial e Industrial (ACIC) de Chapecó, contará com a presença dos Ministros dos Transportes, Cesar Borges, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do o Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, Josias Sampaio Cavalcante Júnior.

“Santa Catarina é um Estado que já conta com ferrovias e onde esse modal de transporte é fundamental, principalmente para o escoamento dos produtos catarinenses, e a Ferrovia da Integração, sem dúvida, será essencial para o desenvolvimento de Santa Catarina”, considera o deputado federal Décio Lima (PT/SC), um entusiasta das ferrovias.

Décio Lima, na condição de coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense (função que exerceu ao longo de 2012 até abril de 2013), conduziu diversas agendas para debater a ampliação do modal ferroviário em Santa Catarina. Entre elas, o grande seminário realizado na Fiesc, em Florianópolis, em março, com a presença de representantes do Governo Federal, do Governo do Estado e dos Municípios, além de lideranças empresariais, políticas e comunitárias.

Integração – O corredor ferroviário Leste-Oeste, conhecido por Ferrovia da Integração, terá 848 quilômetros de extensão, no segmento Itajaí – Chapecó – Dionísio Cerqueira, e escoará a produção do Oeste do Estado para os portos catarinenses, integrando os modais de transporte. A previsão é de que, em 2030, a ferrovia deverá transportar 5,7 milhões de toneladas nos trechos mais movimentados.

A intenção do Governo Federal é de que a Ferrovia da Integração e a Ferrovia Litorânea estejam em condições de licitação até o final deste ano, com previsão para início das obras em 2014.

Ferrovias – Atualmente, Santa Catarina conta com 980 quilômetros de ferrovias operados pela Ferrovia Tereza Cristina (FTC) e pela América Latina Logística (ALL). A ALL opera em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Sul de São Paulo e Argentina. O complexo ferroviário tem 15 mil quilômetros de extensão por onde passam 584 locomotivas e 17,5 mil vagões.

Já as linhas operadas pelas FTC têm 164 quilômetros de extensão, dez locomotivas e 443 vagões. A ferrovia interliga a região carbonífera de Santa Catarina ao Porto de Imbituba, passando por de Capivari de Baixo, onde se situa a usina termelétrica Jorge Lacerda. A malha também passa por Imbituba, Laguna, Tubarão, Sangão, Jaguaruna, Içara, Criciúma, Siderópolis, Morro da Fumaça, Urussanga e Forquilhinha.

Berzoini: Dados mostram força da economia brasileira e desmascaram oposição

Mais uma vez a realidade contraria os “especialistas em pessimismo”. Nesta semana a grande mídia divulgou a volta do crescimento industrial com previsão de criação de 350 mil novos postos de trabalho até o fim do ano, ao mesmo tempo em que o setor automobilístico comemora o crescimento 30,3% nas vendas de veículos automotores.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) , trata-se de “ notícias que indicam a existência de um movimento de recuperação da atividade industrial no País e demonstram o acerto da política econômica do governo”. Berzoini prevê uma situação ainda melhor a partir do segundo quadrimestre, quando a economia estará mais sensível ao impacto das inúmeras desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chama a atenção para a necessidade de profissionais qualificados. A procura tem crescido de forma contínua, dado o crescimento e a diversificação da economia brasileira. Pelas contas da CNI, até 2015 o Brasil vai precisar de 2,1 milhões de pessoas com formação qualificada, para ocupar vagas em todos os setores. Desse total, 1,3 milhão para atuar na indústria.

Segundo Berzoini, o Brasil depara-se diante de um “ quadro positivo que reforça a perspectiva de crescimento e desmente aqueles que estão permanentemente trabalhado para criar um ambiente negativo junto ao empresariado e ao consumidor”..

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a produção industrial brasileira já demonstra sinais de recuperação e subiu 0,7% em março. Dados divulgados pela a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) demonstram que as vendas de veículos novos no Brasil somaram 333.790 unidades em abril, batendo o recorde de 289.189 de abril de 2011. A expansão até agora está acima da esperada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para o ano.

PT na Câmara