Direito do Voto Feminino

No dia 24 de fevereiro o Brasil comemorou 80 anos do direito do voto feminino, as mulheres conseguiram o direito do voto em 1932, decreto assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, se inicia o começo da luta entre as mulheres na tomada de decisões do nosso país. Depois desta grande conquista até os dias atuais continuamos a nossa luta pelos direitos das mulheres, uma das maiores hoje a primeira mulher Presidenta da República Dilma Rousseff.

Somos hoje o maior eleitorado do país, temos em nossas mãos a decisão do que realmente é melhor para o povo brasileiro, não apenas no voto, mas podemos sim estar inseridos na vida políticas, pois já dominamos varias áreas profissionais que até pouco tempo era condicionadas apenas aos homens, no final do ano passado as mulheres conseguiram aprovar o direito da paridade para as eleições que ocorrem este ano, o PT é o primeiro partido a decidir 50% da participação feminista nas direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

Temos que ter a consciência que não vivemos sozinhos, precisamos caminhar juntos homens e mulheres, todos unidos numa só composição, onde ocorre uma falha, mas o outro está disposto a corrigir e continuar o projeto, pois somos seres humanos providos de erros e a certos, sendo que em nenhum momento perdendo o foco que é proporcionar o bem comum em igual para todos. Vivemos em busca de dias melhores, hoje podemos sentir e vivenciar as mudanças que ocorrem em nosso país, mas este dia pode crescer e se espalhar por todo o território Brasileiro só depende de você Mulher Brasileira que carrega no ventre a vida e o amor incondicional, pois este é o grande sentimento que nos diferencia e muda a vida do povo brasileiro.

Rosana de Moura

Brasil Sem Miséria chega a 6,6 mil famílias assentadas em 2011

Mais de 6,6 mil famílias assentadas da reforma agrária foram incluídas em 2011 no Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Agora, essas famílias têm acesso à assistência técnica individualizada e contínua, crédito e sementes de alta qualidade genética. Os agricultores familiares são de sete estados - Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Acre, Minas Gerais e Rondônia. 

Assim como acontece com os agricultores familiares incluídos no Brasil Sem Miséria, os assentados da reforma agrária também estão sendo beneficiados com Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates) fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São mais de 80 técnicos qualificados para realizar o diagnóstico produtivo destas famílias e criar as condições para a superação da pobreza extrema. A expectativa para este ano é levar o atendimento de Ates com as características do Plano Brasil Sem Miséria para mais 12 mil famílias assentadas da reforma agrária nos sete estados já atendidos em 2011. 

Inclusão produtiva - No meio rural, onde se encontram 47% dos 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, a prioridade do Plano Brasil Sem Miséria é aumentar a produção do agricultor com orientação, acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. Os agricultores familiares mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas pelo governo federal por meio do MDA. Cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção. 

Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2,4 mil, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região. 

Outra ação é o Programa Água para Todos, que tem a meta de atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos.

Ana Paula fala sobre investimentos na contenção de cheias e prevenção de desastres em SC

Florianópolis, 23/02/2012- “Há muitos anos estamos cobrando ações do Governo do Estado no sentido de proteger a população de Blumenau e do Vale do Itajaí”, declarou a deputada Ana Paula(PT), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao anunciar que estará entre as autoridades que recepcionará o governador Raimundo Colombo em Blumenau, no final da tarde desta quinta-feira, a deputada comentou o motivo da visita. “Trataremos de um tema que é muito caro aos blumenauenses e à toda a população do Vale, que são as enchentes e as tragédias climáticas que têm atingido de forma dolorosa a nossa gente”, disse a deputada ao lembrar que “Blumenau já assistiu, ao longo das últimas décadas promessas que nunca foram cumpridas.”

    O governador anunciará os editais de licitação dos projetos de contenção de cheias e de prevenção de desastres, entre eles a aquisição de radares, o aumento das barragens de Taió e Ituporanga e das comportas do rio Itajaí Mirim. Posteriomente, haverá licitação para o início das obras. “Quero registrar que estaremos vigilantes a todo esse processo, cobrando a sua efetividade. Vamos dar um voto de confiança, mas não abriremos mão da nossa responsabilidade de fiscalizar”, enfatizou a deputada, em seu discurso.

   Ana Paula também destacou também a importância do Governo Federal em todo esse processo: “Quero registrar, por uma questão de justiça, que o Governo Federal será o grande financiador de muitas dessas obras. E estaremos, da mesma forma, cobrando as ações necessárias para tirarmos do papel projetos que, até hoje, não passaram de promessas.” Ela comemorou o fato de vivermos “num novo Brasil, que cresce e investe na sua gente. Tenho certeza do compromisso da nossa Presidenta Dilma Rousseff com Blumenau e com o povo do Vale do Itajaí.” E completou: “Espero que o governador Raimundo Colombo possa, de fato, concretizar um dos maiores sonhos dos blumenauenses e dos cidadãos do Vale do Itajaí: poder viver com o sentimento de segurança.”

ONU Anuncia que Brasil será Sede do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2012

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) anunciou nesta quarta-feira (22/02) que o Brasil, dono de uma das economias que crescem mais rápido no mundo, será a sede das celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho.

O tema deste ano – “Economia Verde: Ela te inclui?” – convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia-a-dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050.

O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.

“Ao celebrar o WED no Brasil em 2012, estamos voltando às raízes do desenvolvimento sustentável contemporâneo para criar um novo caminho que reflita as realidades, mas também as oportunidades do novo século”, declarou Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

Fonte: ONU

Inauguração do Residencial Novo Lar - Minha Casa Minha Vida

Mais 256 famílias de Blumenau já estão com as chaves de seus apartamentos no Residencial Novo Lar, no bairro Tribess, construído através do programa Minha Casa Minha Vida.

Entregando as chaves do apartamento para Shallana Priscila Severino

A inauguração e a entrega das chave foi na noite de sexta-feira, numa festa de muita emoção e que eu tive a honra de prestigiar, junto com minha companheira, a deputada Ana Paula.

Moradores do Residencial Novo Lar

O Minha Casa Minha Vida está pagando uma dívida histórica com o povo brasileiro, possibilitando o acesso a moradia de qualidade e resgatando a dignidade das pessoas.

Investimentos Federais em Santa Catarina

A presidenta Dilma Roussef anunciou neste dia 16/02/2012 a ampliação do limite para empréstimos dos estados de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. Ao todo são R$ 2,336 bilhões que poderão ser investidos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana e rural. Segundo ela, a “combinação virtuosa para o crescimento sustentável e acelerado” se dá com a aplicação coordenada de investimentos públicos e privados.

Desde o ano passado, já foram liberados praticamente R$ 40 bilhões para que 20 estados possam implementar projetos de investimentos. “É uma soma que nunca foi desembolsada num primeiro ano de um governo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Dos R$ 2,336 bilhões liberados, Goiás terá R$ 1,452 bilhão para ser utilizado na conservação da malha viária do estado. O Rio Grande do Norte terá aportes de R$ 643 milhões destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas de erradicação da pobreza. Já Santa Catarina contará com R$ 241 milhões para ações do Plano de Preservação e Mitigação de Riscos de Desastres Naturais da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

De acordo com o ministro, num ano em que o governo vai privilegiar o investimento, a ampliação do limite da dívida significa um maior espaço fiscal para que os estados também possam aumentar seus investimentos. “Há uma sinergia entre os investimentos dos Estados com os anunciados pelo governo federal”, destacou.

Ontem o governo anunciou um orçamento que privilegia o investimento. “Somando o PAC, que está com R$ 42 bilhões; os R$ 40 bilhões destinados aos estados; e mais os R$ 40 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, há realmente um grande programa de investimento para ser implementado até 2014”, ressaltou Mantega.

Programa de Ajuste Fiscal

O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), criado pelo Conselho Monetário Nacional em 1995, por meio da Resolução nº 162, foi assinado por 25 estados. Amapá e Tocantins não aderiram. A cada ano, a equipe econômica do governo avalia as metas e compromissos apresentados pelos estados para um triênio. Anualmente, também poderá ser realizada a atualização das metas fiscais dos estados.

Orçamento

Ao ser questionado por jornalistas se o corte nas emendas parlamentares, divulgado ontem, não afetaria os investimentos nos municípios, o ministro da Fazenda respondeu que esse contingenciamento é realizado todo ano. “É tradicional: quando o Orçamento vai para o Congresso, os congressistas aumentam a perspectiva de arrecadação e colocam uma quantia muito elevada para emendas e que é inexeqüível. Não é possível se viabilizar R$ 20 bilhões de emendas”, explicou.

Ainda sobre o assunto, Guido Mantega informou que todo ano o governo libera um número razoável de emendas, possibilitando os empreendimentos nos municípios e estados. “O corte foi apenas de uma parte das emendas, a outra parte está mantida. O Orçamento que será liberado amanhã traz um grande aumento para a educação, a saúde, os investimentos e os programas sociais”.

Lula encerra tratamento de radioterapia e descansa em casa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta sexta-feira (17) o tratamento radio-quimioterápico realizado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, contra um câncer na laringe diagnosticado no final de outubro.

Segundo boletim médico, exames de reavaliação do tratamento oncológico deverão ocorrer entre quatro e seis semanas. Antes de deixar o hospital, Lula recebeu a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A assessoria do ex-presidente informou que sua voz ainda não voltou ao normal, embora esteja melhorando em ritmo mais acelerado do que o esperado pelos médicos.

Ao sair do hospital, Lula seguiu para sua residência, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde deve se recuperar ao lado da família. Ele receberá assistência fonoaudiológica e fisioterápica em casa.

A assessoria não informou se o ex-presidente participará do desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, que o homenageia em seu samba-enredo. Porém, os médicos recomendaram que Lula não compareça ao evento, programado para as 3h55 deste domingo (19).

Nos últimos dias de tratamento, Lula ficou fora das discussões sobre as eleições municipais deste ano, principalmente a de São Paulo. Seguindo orientações dos médicos, ele não recebeu visitas.

Rede Brasil Atual

Investimento brasileiro cresce mais que consumo

Plano Brasil Maior, Minha Casa, Minha Vida e PAC2 permitem ampliação da capacidade produtiva e infraestrutura

O investimento vem crescendo mais do que o consumo no Brasil. O Ministério da Fazenda (MF) estima que a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo tenha alcançado 19,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2011, para 20,8% neste ano. Isso indica maior ampliação da capacidade produtiva em comparação com a demanda. Desde 2004, as taxas de crescimento do investimento têm sido superiores ao aumento do PIB, com exceção do ano de 2009, quando houve o maior impacto da crise financeira. Há dez anos, em 2002, a taxa era de 16,4% do PIB. 

De acordo com a 14ª edição do boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, publicado pelo MF neste mês, um conjunto de políticas públicas convergem para atingir esse resultado, como o Plano Brasil Maior e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Para fortalecer a indústria nacional, o Plano Brasil Maior consiste num conjunto de medidas que vão da desoneração e simplificação tributária à defesa comercial e qualificação da mão-de-obra. Apesar da crise internacional, o conjunto de incentivos à economia mantém o índice de confiança em patamares bem otimistas, de acordo com o MF. Entre os industriais, após ter fechado 2011 em 101,8 pontos, o índice em janeiro de 2012 ficou 102,3 pontos. Esse quadro tem tornado o País atrativo para a aplicação produtiva de recursos, tanto de brasileiros quanto de estrangeiros. O investimento estrangeiro direto saltou de US$ 15,6 bilhões, em 2002, para US$ 66,6 bilhões no ano passado. 

PAC - A solução de gargalos na infraestrutura tem sido impulsionada pelo PAC. Os valores empenhados pelo governo federal apresentaram um crescimento de 20% entre 2010 e 2011, alcançando R$ 35,4 bilhões em 2011. Em linha com o modelo de crescimento econômico sustentado no investimento, para 2012, o orçamento prevê um crescimento de 20,3%, alcançando R$ 42,6 bilhões (Veja gráfico). 

Apenas o eixo “Minha Casa, Minha Vida”, que incentiva a indústria da construção e dá o direito de moradia à população de baixa renda, apresentou desembolsos da Caixa Econômica Federal da ordem de R$ 37,2 bilhões – 22,4% mais do que os R$ 30,4% bilhões em 2010. No período de 2011-2014, espera-se a construção de dois milhões de novas moradias em um total de R$ 142,3 bilhões.

PIB - O MF trabalha com a perspectiva de a economia brasileira crescer 4,5% em 2012. Nos três primeiros trimestres do ano passado, o PIB cresceu 3,2%, em relação ao mesmo período do ano anterior. A expectativa do MF é que o Brasil consolide o crescimento, chegando a 6% em 2014. A média entre 2011 e 2014 deve ficar entre 4,8%

Previdência Social Fechou 2011 com o Melhor Resultado desde 2002

A Previdência Social fechou 2011 com o melhor resultado desde 2002, com uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões, 22,3% menos do que em 2010, quando o resultado ficou negativo em R$ 47 bilhões (Veja gráfico, em valores atualizados pela inflação). De acordo com o relatório do Regime Geral da Previdência, o resultado se deve ao crescimento da economia e ao mercado de trabalho, que exibe uma tendência à melhora do salário do trabalhador e formalização. A arrecadação acumulada no ano passado foi de R$ 251,2 bilhões e a despesa de R$ 287,7 bilhões, com o pagamento de aposentadorias e outros benefícios.

Em 2011, o crescimento da arrecadação ficou em 8,9%, bem acima das despesas, que aumentaram 3,6%.

No ano, o setor urbano registrou superávits em dez meses, com um acumulado positivo de R$ 20,8 bilhões - 135,1% maior do que no mesmo período de 2010, quando o resultado foi de R$ 8,8 bilhões. A arrecadação somou R$ 245,7 bilhões - elevação de 9% frente ao mesmo período de 2010. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 224,9 bilhões - um crescimento de 3,8%.

Rural - No acumulado de 2011, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 5,5 bilhões, valor 4,4% maior que o registrado em 2010. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 62,8 bilhões, um aumento de 2,7% em relação a 2010. Isso gerou a necessidade de um aporte do Tesouro Nacional de R$ 57,3 bilhões.

Benefícios - Em dezembro de 2011, a Previdência Social pagou 29,051 milhões de benefícios, sendo 25,176 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2010. As aposentadorias somaram 16,139 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2010.

Sala monitora agências em tempo real

As informações sobre o cotidiano das 1.240 agências da Previdência são acompanhadas de uma sala de situação, onde os dados dos painéis são atualizados a cada 15 minutos. É possível acompanhar os indicadores de atendimento e saber quando, como e por que uma agência não está funcionando, ou está lenta na prestação do serviço ao cidadão.

Entre os indicadores, estão a quantidade de pessoas esperando para serem atendidas, o tempo médio de espera, a duração do atendimento no guichê, o número de servidores e os gastos na unidade, além dos equipamentos disponíveis no momento.

Uma das informações que mais contribuiu para melhorar a qualidade é a demanda em cada serviço, como aposentadoria, perícia e cadastro do segurado. Agora, os gestores conseguem identificar qual deles tem uma procura maior e remanejar as vagas.

Fonte: Em Questão