Crédito para Construção terá Juros Menores e Prazo Maior

A Caixa Econômica Federal vai oferecer cerca de R$ 5 bilhões em crédito para obras de reforma e construção de residências. O prazo para pagamento das parcelas foi estendido para 96 meses e os juros reduzidos.

A taxa máxima de juros para a linha de financiamento foi reduzida de 2,35% para 1,85% ao mês, e a taxa mínima passou de 1,96% para 1,40% ao mês. O prazo para pagamento das prestações foi estendido de 60 para 96 meses, com seis meses para execução da obra.

Os interessados em contratar o financiamento da linha de crédito Construcard devem ir até uma agência do banco e apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovantes de endereço e de renda) para avaliação cadastral. Para aqueles que são clientes da instituição financeira, em muitos casos, o limite já pode estar pré-aprovado e ser liberado após negociação com o gerente da agência.

Ao aderir ao Construcard, o cliente recebe um cartão magnético exclusivo para uso em lojas de material de construção conveniadas. Segundo a Caixa, atualmente, são mais de 65 mil pontos comerciais conveniados em todo o Brasil. Além da compra de material de construção em geral, o cartão pode ser usado para aquisição de móveis embutidos e sistemas de aquecimento solar.

O limite máximo para o financiamento depende da capacidade de pagamento mensal do cliente. Nos últimos cinco anos, o Construcard já beneficiou mais de 1,2 milhão de famílias, com volume de financiamentos de cerca de R$ 15 bilhões.

“Vamos dar às famílias condições muito mais atrativas para construir ou reformar suas casas. Com essas novas medidas, a Caixa passa a ter uma das melhores taxas e o maior prazo do mercado, o que mantém o banco na liderança do mercado de crédito para materiais de construção”, afirmou o presidente do banco, Jorge Hereda.

Fonte:PT no Senado.

Eleições de 2012 terão Participação Recorde de Mulheres

As eleições municipais de 2012 terão a maior participação feminina da história brasileira.  A proporção de mulheres entre os candidatos a vereador e prefeito subiu de 22% nas eleições de 2008 para 31% neste ano.

O número de mulheres subiu 73% desde a última eleição municipal, quando 81.251 se candidataram. Neste ano, serão 140.418.

A mudança é puxada pelas novas regras eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009. Até então, os partidos deveriam reservar 30% das vagas de vereadores para as mulheres. Um partido que tivesse 60 vagas, por exemplo, deveria separar 20 delas – elas poderiam, portanto, ficar “reservadas”, porém vazias.

Com a nova redação da lei, “reservar” virou “preencher”. Desde então, 30% do total das candidaturas devem ser obrigatoriamente ocupadas pelo sexo feminino.

No entanto, para a eleição ao Executivo (que não prevê cota), o número de candidaturas femininas é ainda mais baixo. Entre os candidatos a prefeito, só 12,47% são mulheres (1.909). Ainda assim, houve evolução em relação a 2008, quando as mulheres representavam 11,12% do total.

Desde a primeira eleição com cotas, em 1996, o número de candidatas cresce mais rapidamente do que o de mulheres eleitas. Resta saber se as candidaturas femininas neste ano receberão financiamento e empenho dos partidos para competir em condições iguais com os homens, como foi o caso da eleição de Dilma Rousseff , a primeira mulher presidenta eleita no Brasil em 2010.

No geral, o número de candidatos no país aumentou 24,5% desde a última eleição devido ao aumento das vagas de vereadores no país. Uma emenda à Constituição de 2009 aumentou a quantidade de políticos nas Câmaras Municipais. Isso possibilitou o lançamento de 84.792 candidaturas.

Apesar da participação masculina ter caído de 76,8% em 2008 para 69,8% neste ano, a quantidade de homens candidatos continuou a crescer. Eles passaram de 298.899 em 2008 para 324.524 neste ano.

Fonte: Carta Capital.

Os Municípios são o Alicerce do Brasil, afirma Décio Lima

"O grande efeito das marchas de prefeitos a Brasília está na conquista de novos espaços"

Os municípios são a mola propulsora do desenvolvimento do governo federal e nas palavras do deputado Décio Lima (PT/SC) significa dizer que o Brasil é republicano de fato e as marchas são uma afirmação do país enquanto nação. “...eu não quero aqui dizer que não temos problemas, temos muitos problemas, mas antes não tínhamos nem horizontes para resolver os problemas. Eu me recordo como eu era recebido como prefeito do PT, a primeira pergunta que me faziam em Brasília, era qual é o teu partido, isso não se pergunta mais em Brasília, porque o presidente Lula e o PT inauguraram uma nova fase na história política do nosso país ou seja todos são prefeitos”, enfatizou o deputado.

Décio Lima contou que antes de 2003 nenhum presidente da repúboica havia participado de reuniões com prefeitos e com o presidente Lula os prefeitos foram valorizados.

“Antes do presidente Lula nós éramos tratados como marginais. Isso não existe mais, agora há uma agenda de trabalho que acontece todos os anos. Posso assegurar que os municípios hoje vivem num país republicano. Os municípios são alicerces do brasil, da república, eles são importante em todas as ações e políticas públicas hoje do governo Federal, seja na área da saúde, seja nas parcerias que são importantes como essa do Brasil carinhoso, eu acho que amarcha dos prefeitos revela um pais que está em contrução, que precisa muito dos municípios, precisa das ações dos prefeitos para que possamos cada vez mais transformar os municípios num ente forte e respeitável”, afirmou Décio Lima.

Fonte: Portal do PT.

Governo lança Brasil Protege para Coibir Violência Contra Menores

O Governo Federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília entre os dias 11 e 14 de julho, a estratégia Brasil Protege, para integrar o trabalho de diversos órgãos públicos no combate à violência física, sexual e psicológica contra menores.

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a ideia é integrar a Secretaria ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aos estados e municípios. “A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o professor, o médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede”, disse.

Segundo Maria do Rosário, também deve ser discutida no encontro, o fortalecimento do Disque 100 e os caminhos para que adolescentes em conflito com a lei e privados de liberdade possam recompor um projeto de vida, dissociando-se da violência e do uso de drogas.

A expectativa, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2.600 delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão. “São delegados que vêm da base, com propostas e que têm o que dizer”, avaliou a ministra. “Essa é a maior conferência sobre os direitos da criança e do adolescente desde 1993. Ela reforça, nesse aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o valor dessa lei, demonstra todos os avanços que o Brasil tem realizado e, ao mesmo tempo, se propõe a desafios”, concluiu.

Conselhos TutelaresEm entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Maria do Rosário ainda destacou como um dos avanços do ECA, nesses 22 anos, o fato de 99% dos municípios brasileiros possuírem unidades de conselhos tutelares. No entanto, a ministra enfatiza a necessidade de melhoria no atendimento.

“O conselho tem um poder legal impressionante. Quando um conselheiro toma uma atitude, somente um juiz pode desfazê-la, tamanho é o poder legal. Hoje, nossa meta é valorizar os conselhos tutelares e, por isso, foi aprovada uma lei que será sancionada nesta semana garantindo a quem é conselheiro, os direitos sociais como a licença-maternidade, fundamentais para o exercício da função”, completou.

Outra estratégia defendida pela ministra é garantir aos conselhos tutelares uma rede de apoio que inclua profissionais como psicólogos e assistentes sociais, além de melhorar a infraestrutura desses locais. “Trabalhar sem ter um carro para ir verificar a denúncia é impossível no Brasil”, avaliou.

Fonte: PT no Senado.

Nova Lei: Documentos Digitalizados Passam a ter Valor Jurídico

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (10/07) a Lei nº 12.682, de 9.7.2012, que garante valor jurídico aos documentos digitalizados. Aprovado pelo Senado no mês passado na forma do projeto de lei da Câmara (PLC) 11/2007, a medida foi comemorada pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (PT/BA), uma vez que garante transparência, agilidade e desburocratiza a atividade pública.

“O arquivamento digital, além de mais ágil e transparente, garante a agilidade no arquivamento dos documentos, com a disponibilidade ao cidadão das transações públicas, de maneira segura, sem custos cartoriais, com a integridade certificada pelo ICP-Brasil”, destacou.

A nova lei assegura a equivalência jurídica, para todos os fins, da cópia em meio eletrônico de um documento em relação ao original firmado em papel, de forma a ser possível destruí-lo, antes de transcorridos os prazos prescricionais, sem perda de valor probatório. O processo de digitalização deverá “manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)”. As empresas privadas ou os órgãos da administração pública direta ou indireta armazenarem documentos em meio eletrônico, ótico ou equivalente deverão adotar sistema de indexação que possibilite a sua localização

Foi vetado o artigo 2º da lei que permitia a destruição dos documentos em papel logo após a sua digitalização. Diz a justificativa do veto: “As autorizações para destruição dos documentos originais logo após a digitalização e para eliminação dos documentos armazenados em meio eletrônico, óptico ou equivalente não observam o procedimento previsto na legislação arquivística. A proposta utiliza, ainda, os conceitos de documento digital, documento digitalizado e documento original de forma assistemática. Por fim, não estão estabelecidos os procedimentos para a reprodução dos documentos resultantes do processo de digitalização, de forma que a extensão de efeitos jurídicos para todos os fins de direito não teria contrapartida de garantia tecnológica ou procedimental que a justificasse.”

Fonte: PT no Senado

Saúde Investe em Novas Unidades Básicas

Recursos serão destinados para a construção de 72 Unidades Básicas de Saúde e 78 academias em 23 estados

O Ministério da Saúde irá repassar R$ 24,2 milhões a 23 estados para a construção de novasUnidades Básicas de Saúde (UBS) e polos de Academia da Saúde. Para as novas UBS, serão destinados R$ 15,8 milhões, os R$ 8,48 milhões restantes serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União através das Portarias nº1300 e nº1345.

Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Heider Aurélio Pinto, o objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pela pasta e executada pelos estados e municípios.

Atualmente, existem 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados e 42 mil UBS em todo o País. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170 milhões para a construção de novas unidades básicas. Já para o programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.

Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 72 novas UBS em 57 municípios. Os valores para cada unidade são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

Academias da Saúde

O Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.

Fonte: Ministério da Saúde.

A força do Nosso Povo

Dois grandes eventos marcaram a democracia em Blumenau neste final de semana,  dia 29/06, o grupo Filhos de Anita realizaram um grande encontro,  onde  se reuniram mais de 400 pessoas , onde cada um contribui com R$ 10,00 para comer um carreteiro e confraternizar com os amigos, neste evento que contou com a presença do deputado federal Décio Lima e da deputada estadual Ana Paula Lima, foi colocado ao companheiro Jefferson Forest, o desafio de representar o grupo, o NEPEBNU e sociedade como um todo no legislativo de Blumenau, desafio este prontamente aceito.

No sábado dia 30/06, no auditório central do grande hotel de Blumenau, foi realizada a convecção do Partido dos Trabalhadores, onde foi homologada a candidatura da companheira Ana Paula Lima para concorrer a prefeitura de Blumenau, a chapa conta como candidato a vice-prefeito, João Pizzolatti Neto, do PP, além da majoritária foi homologada a chapa de vereadores, com o nome de nosso companheiro e agora candidato Jefferson Forest, com o numero 13777.

Foi um encontro que contou com figuras importantes no senário politico nacional, como o deputado federal João Pizzolatti do PP, Décio Lima do PT e representando a presidente Dilma, a Ministra Ideli Salvatti, encontro marcado pela alegria e emoção, principalmente de nossos candidatos a majoritária Ana Paula e João Pizzolatti Neto.

O NEPEBNU, foi  parte essencial nos dois eventos, como participantes de organizadores, no encontro dos Filhos de Anita, na organização, onde alguns de seus membros fazem parte da administração do grupo, e na convenção também na organização do evento de modo geral e na equipe do  nosso candidato Jefferson Forest, destacamos os companheiros Paulinho, Marcos Rikel, Sérgio Pinheiro, Maycon Fernandes, Clóvis da Costa,  Rosana de Moura, Andréia da Conceição entre outros, além de um agradecimento a Caciane Muller, que embora não pertença aos quadros do NEPEBNU, colaborou com o evento dos Filhos de Anita.