Viver Sem Limite Cumpre Metas de Acessibilidade

Lançado em novembro de 2011, Plano reúne ações de 15 ministérios para pessoas com deficiência 

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite - conseguiu atingir as metas previstas para este ano, de acordo com balanço apresentado durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), na última quinta-feira (16). Foi contratada, por exemplo, a construção de 99.185 moradias adaptáveis como parte do Minha Casa, Minha Vida 2, para famílias com renda mensal entre um e três salários mínimos, e entregues 9 mil kits de adaptação para residências construídas na primeira fase do programa (veja mais resultados no quadro).

“Todas as iniciativas de mudança, tanto no marco normativo quanto na pactuação com os estados, foram alcançadas nesse primeiro semestre de 2012”, explicou a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Segundo o Censo 2010, existem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o que corresponde a aproximadamente um quarto da população.

Lançado em novembro de 2011, o Viver sem Limite reúne ações de 15 ministérios, com investimento de R$ 7,7 bilhões até 2014. O plano também promoveu a desoneração de equipamentos necessários à acessibilidade. Produtos de tecnologia assistiva tiveram isenção da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), por meio da Lei 12.649, de 17 de maio de 2012. Outra medida foi a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de pessoas com deficiência e, a partir de janeiro do ano que vem, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o secretário nacional de Promoção das Pessoas com Deficiência da SDH, Antônio José Ferreira, com as desonerações, o desconto na compra do veículo varia de 30% a 40%.

Na área da saúde, foram aprovadas 32 propostas de Centros de Referência em Reabilitação (CER).  E os grupos de trabalho de nove dos 10 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstas para serem publicadas até 2014 já foram instituídos. As quatro diretrizes previstas para 2012 devem ser publicadas em setembro (síndrome de Down e triagem auditiva neonatal), novembro (lesão medular) e dezembro (deficiências visuais). 

Pilotos - Dois projetos estão funcionando de forma piloto: as Residências Inclusivas e os Centros-Dia, que são espaços de atendimento multidisciplinar, com acompanhamento e assessoramento em todas as atividades da vida diária, recreativas e ocupacionais e orientações à família, entre outros serviços. 

A secretária nacional substituta de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Valéria Gonelli, explica que os centros funcionam dez horas por dia, oferecendo serviços que deem respaldo às famílias no cuidado das pessoas com deficiência. O MDS repassou os recursos para quatro municípios instalarem Centros-Dia: Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB). 

Além disso, outras seis cidades vão criar Residências Inclusivas: Cascavel (PR), São José (SC) e Bauru (SP), onde serão instaladas duas unidades cada; e João Pessoa (PB), Campo Grande (MS) e Ponta Grossa (PR), que terão uma em cada.

Fonte: Secom.

Brasil Sorridente

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou esta semana, em entrevista coletiva por videoconferência, o balanço dos resultados e dos novos investimentos do Programa Brasil Sorridente em municípios dos estados de Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul. Além do ministro, também participaram da entrevista coletiva representantes da coordenação de saúde bucal dos estados. Segundo o ministro, o Ministério da Saúde vem investindo cada vez mais para ampliar a rede assistencial odontológica do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele anunciou que, até 2014, o ministério vai investir R$ 3,6 bilhões no programa e serão distribuídas mil novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em todo o país para chegar às regiões mais pobres, sobretudo as zonas rurais.

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado em uma van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. “Nós queremos que a Saúde Bucal chegue mais perto de onde as pessoas vivem. Sem a parceria com os estados e municípios não seria possível dar um salto de qualidade levando saúde bucal para as regiões rurais e áreas mais vulneráveis do País”, ressaltou o ministro.

A doação das unidades móveis faz parte de um conjunto de ações para expandir e aumentar a saúde bucal nos municípios mais pobres do País e ainda reduzir o tempo de espera no acesso à prótese dentária. “Teremos mil dessas unidades móveis para os municípios do Plano Brasil Sem Miséria e 25 unidades para distritos de saúde indígena”, anunciou Padilha.

O ministro ainda destacou o esforço da parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social em ajudar mulheres com baixa autoestima por causa da aparência dentária. “Muitas mulheres têm dificuldade de encontrar emprego porque se sentem inibidas para fazer uma entrevista. E por meio do programa do Governo Federal ‘Mulheres Mil’ vamos ajudá-las a entrar no mercado de trabalho e com isso aproveitarem ao máximo essa oportunidade para saírem da situação de extrema pobreza”, explicou Padilha.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Padilha anunciou a doação de unidades e equipamentos para cinco municípios que são referências importantes do Plano Brasil Sem Miséria, por terem alta concentração de população em extrema pobreza:

Rio Pardo (MG) – Será feita a doação de dez consultórios odontológicos, de uma Unidade Odontológica Móvel e de novos equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária do município.
Ananindeua (PA) – Será feita a doação de oito consultórios odontológicos, de uma Unidade Odontológica Móvel e de novos equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária de Ananindeua.
Água Branca (PI) – Será feita a doação de quatro consultórios odontológicos e equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária do município de Água Branca. Outros municípios do estado também serão contemplados com esses investimentos.
Santo Antônio da Platina (PR) – Será feita a doação de dez consultórios odontológicos, de uma Unidade Odontológica Móvel e de novos equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária de Santo Antônio da Platina (PR).
Caxias do Sul (RS) – Será feita a doação de dez consultórios odontológicos, de uma Unidade Odontológica Móvel e de novos equipamentos para o Laboratório de Prótese Dentária de Caxias do Sul (RS).

Brasil Sorridente – Lançado em 2004, o programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões brasileiras. O êxito do programa se traduz em avanços como o fato de que 1,4 milhão de crianças deixaram de ter cáries em 2010, contribuindo para que a proporção de crianças livres de cáries subisse de 31% em 2003 para 44% em 2010.

Fonte: Blog da Saúde.

Recorde: Dilma tem Aprovação Popular de 75,7%, Aponta Pesquisa CNT

Aprovação da presidenta atinge marca histórica em apenas um ano e meio de governo

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada de 18 a 22 de julho deste ano e divulgada nesta sexta-feira (3), aponta uma aprovação popular histórica para a presidenta Dilma Rousseff.

Pelos dados da pesquisa, a presidenta Dilma tem 75,7% de aprovação popular

A CNT entrevistou duas mil pessoas nas cinco regiões do País, que também responderam a questionamentos sobre temas como saúde, emprego e educação; avaliação do governo Dilma Rousseff; e itens como poder de compra, expectativas sobre os rumos da economia e reformas prioritárias a serem feitas pelo Governo.

A pesquisa também mostra a alta no otimismo do brasileiro com o governo da presidenta. Dos entrevistados, 56,6% avaliam positivamente o governo da presidenta. Em agosto de 2011 – quando foi feito o último levantamento -, o número era 49,2%. A avaliação negativa caiu de 9,3% para 7%.

Na comparação com a gestão anterior aumentou o percentual dos que acreditam que a gestão de Dilma Rousseff está melhor - 11,5% para 15,9% - e diminuiu de 45,4% para 34,6% os que consideram o governo pior que o governo anterior. Para 48,2% dos entrevistados, as duas gestões estão no mesmo patamar.

Em relação à crise econômica mundial, 38,4% dos entrevistados revelaram preocupação e deixaram de comprar, enquanto 60,8% não diminuíram o ritmo de consumo. Os principais desejos de consumo dos brasileiros são a casa própria (57%), carro novo (17,9%), móveis e eletrodomésticos (8,2%), viagem internacional (7,4%) e televisão moderna (1,9%).

Fonte: PT