Estamos em plena discussão sobre o aumento ou não das vagas de vereadores nas camaras de vereadores, no entanto me pergunto, será que população sabe qual a função de um vereador? A resposta é não. A população não sabe que a principal função do vereador é criar as leis que regem sua vida no município, que é discutir e votar o plano diretor, que vai dar as diretrizes para o crescimento de sua cidade, não sabe que é papel dos vereadores é fiscalizar o executivo, e não sabe que vivemos em uma democracia representativa.
O que isso tem a ver com o aumento das vagas?
Eu diria que tudo, pois quanto mais representante tivermos no legislativo,melhor seremos representados em todos os seguimentos da sociedade, menor a possibilidade de manipulação pelo executivo, o que percebemos é que a defesa de não aumentar o numero de vagas de vereadores, vem normalmente dos partidos que estão com maioria nas camaras, e são feita por entidades que geralmente detêm o poder econômico, pois com um numero pequeno de vagas a vereadores, fica mais fácil direcionar os recursos para eleger um vereador, como estas entidades normalmente empresariais tem disponibilidade financeira, elege o maior numero de vereadores, e mantem o poder na casa, que legislam por interesses. Isto prejudica as classes menos favorecidas da sociedade, e os pequenos partidos.
A principal alegação que estes grupos utilizam, é que haveria um aumento nos gastos públicos, no entanto não informam que as camaras tem um orçamento definido, ou seja se aumentar o numero de vereadores os gastos deve ser o definido no ano anterior, deverão economizar em outros gastos para pagar os novos salários. Ainda me pergunto, nossa representatividade tem preço? o devemos permanecer nas mãos de quem detêm o poder financeiro.
Eu entendo que a discussão deve se pautar pela qualidade de nossos vereadores, de eleitos que conheçam e discutam as necessidades da sociedade com um todo, não apenas de poucos grupos, que normalmente já tem acesso ao poder pela sua condição financeira abastada.
Outro aspecto, que em meu ver temos que levar em conta, é o contato do povo com seus representastes, inegavelmente que ela acontece por meio dos vereadores, é ele que o cidadão sabe o bairro onde mora, é ele que encontra na rua, é a ele que faz sua reivindicações, pois percebemos que o prefeito e os secretários estão, e não poderia ser diferente, cada vez mais distantes da população, devido ao crescimento das cidades.
Me pergunto, em uma cidade com 350.000 (trezentos e cinqüenta mil) habitantes, e 15 (quinze) vereadores, qual a possibilidade de falarmos com nosso eleito?
Portanto esta discussão deve ser aprofundada, e não pautada apenas no argumento do aumento do gastos públicos.
Paulo O Andrade.
