Grande Encontro do Grupo Filhos de Anita

Realizou-se neste dia 29/06, o primeiro grande encontro do grupo Filhos de Anita, com mais de 400 pessoas realizado no piquete Nativista Gaucho, o grupo que é coordenado pelos membros do NEPEBNU! Paulo Oliveira de Andrade e Rosana de Moura, lançou o desafio ao companheiro Jefferson Forest, para concorrer ao legislativo de Blumenau no pleito deste ano, desafio aceito seu nome será colocado a disposição do Partido dos Trabalhadores na convenção de hoje dia  30/06.

Sistema de Cotas nas Universidades Públicas pode Tramitar com Urgência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei da Câmara (PLC) 180/2008 que institui sistema de cotas com reserva obrigatória de, no mínimo, 50% das vagas nas universidades e instituições de ensino técnico federais para os alunos que até então só tenham estudado em escola pública.

O texto também combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes dessas vagas. Pelo critério social, metade vagas do sistema de cotas deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio – em valores atuais o equivalente a R$ 933.

Com base no critério étnico-racial, todas as vagas da cota serão preenchidas em conformidade com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada.  Para isso, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

- O Brasil está longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, negros e negras têm menos oportunidades que a população branca. O racismo está imbricado nas instituições públicas e privadas e age de forma silenciosa – argumentou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao defender as cotas.

Urgência

Paim, que preside a CDH, atuou como relator do projeto. Foi dele também a iniciativa de um requerimento de urgência para que a matéria possa ir agora diretamente a exame em Plenário. Pela distribuição feita pela Mesa, a matéria deverá ser ainda examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes do Plenário, para exame final.

A reunião foi acompanhada por estudantes e integrantes de entidades defensoras das cotas nas universidades públicas. Ao fundo da sala de reuniões, eles agitavam faixas as palavras de ordem “Cotas já! Queremos estudar” e “Cotas já! O Senado vai votar”. Ao fim, cantaram o Hino Nacional, em comemoração ao avanço do projeto, que iniciou sua tramitação no Congresso há 13 anos.

O requerimento de urgência foi também subscrito pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Requião (PMDB-PR), o presidente da Comissão de Educação, que esteve na CDH para manifestar seu apoio ao projeto e também ao rito mais acelerado de votação. Agora, o pedido de urgência precisa do aval das lideranças partidárias para que a matéria possa ser pautada em Plenário.

Nesse caso, o relator designado para fazer o exame do PLC na Comissão de Educação poderá apresentar a análise e seu voto diretamente em Plenário. Paim, que também integra essa comissão, foi designado por Requião para ser o relator. Aprovado em Plenário sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial e, desse modo, dará tratamento legal e uniforme para sistemas de cotas que já foram adotados pela maior parte das universidades federais.

Otimismo

Na avaliação de Paim, não haverá obstáculos dos líderes à urgência, o que permitirá a conclusão da votação do projeto no Senado até a próxima semana. Para evitar o retorno da matéria à Câmara, ele sugeriu sua aprovação na CDH sem alterações de conteúdo e manterá o mesmo parecer na CE.

Na CDH, Paim apresentou apenas duas emendas de redação, uma delas para trocar a palavra “negro” por “preto” em pontos do texto, pois essa é a terminologia oficial usada para designar a cor da pele que caracteriza a população afrodescendente.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de junho, depois de quatro anos de tramitação. A comissão acompanhou o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), que também conservou o texto do jeito como veio da Câmara, fazendo apenas alterações de redação. O projeto foi apresentado à Câmara pela deputada Nice Lobão (PSD-MA).

Vagas remanescentes

Pelo projeto, a candidatura às vagas da cota dependerá de autodeclaração dos interessados como integrante de um dos grupos étnicos que contam com a preferência. Caso sobrem vagas após a aplicação da reserva por critério étnico-racial, aquelas que restarem deverão ser ocupadas por estudantes vindos do ensino médio público até o preenchimento da cota mínima de 50% sobre o total de matrículas. As cotas devem incidir sobre as vagas por curso e turno de ensino.

A reserva de vagas não dispensará o aluno de atingir um resultado minimamente satisfatório nos exames normalmente aceitos pelas universidades, como o Enem e o vestibular. Atualmente, a maior parte das instituições federais tem optado pelo Enem.

Reparação

No debate da matéria, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) salientou ser ainda um fato raro pessoas negras em lugar de destaque na vida política e social do país, o dependeria muitas vezes da superação de grandes adversidades.

Depois de elogiou os que conseguem se projetar por méritos pessoais, nesse momento citando o próprio senador Paim, ele disse o país precisa das cotas para garantir a democratização das oportunidades. Suplicy destacou a necessidade de reparação aos negros pelas injustiças históricas que sofreram desde a escravidão.

Fonte: Agência Senado

Petrobras reforça importância da diversidade e igualdade no Fórum de Mulheres Líderes da ONU

"A diversidade de gênero e raça nas empresas é indutora da criatividade e faz a diferença positiva frente à concorrência", afirmou Maria das Graças Silva Foster

o discursar durante o Forum de Mulheres Líderes, promovido pela ONU na Conferencia Rio + 20, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, conclamou as mulheres gestoras a ficarem atentas ao combate ao preconceito.

Em sua palestra, Graça Foster lembrou que um dos dez valores da Petrobras, definidos em seu Plano Estratégico 2020, é o respeito à diversidade humana e cultural, fundamentado em três princípios: combate à discriminação, promoção da igualdade de oportunidades e respeito às diferenças.

A executiva também destacou que a indústria do petróleo é naturalmente masculina. “Hoje, 84% da força de trabalho da Petrobras holding é constituída por homens e 16% por mulheres. A mudança é um processo lento, mas hoje há mais mulheres que homens nas universidades brasileiras e elas conseguem altos níveis de aprovação nas empresas”, comentou.

A Petrobras é parceira oficial do Comitê Nacional de Organização da Rio +20 e participa, pela quarta vez, do Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal. A Companhia também aderiu em 2010 aos Princípios do Empoderamento das Mulheres, documento da ONU que elenca sete princípios que fornecem às empresas orientações práticas para a promoção de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.

Do Forum de Mulheres Lideres, realizado hoje e mediado por Dessima Williams, representante permanente de Granada para as Nações Unidas, participaram também a embaixadora global para Mulheres e Meninas da Commonwealth da Austrália, Penny Williams,  o subsecretário-geral e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) , Achim Steiner, e a chefe da Seção de Empoderamento Econômico da ONU Mulheres, Yassine Fall.

Fonte: Assessoria Petrobras  

Governo repassa R$ 71 milhões para quadras e escolas infantis

PAC 2: Escolas e creches nas cinco regiões brasileiras receberão recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis nesta terça-feira, 19, na conta corrente dos beneficiados.

Para a edificação de unidades de educação infantil, foram transferidos R$ 46 milhões para 71 municípios, com destaque para a Prefeitura de Manaus, que recebeu R$ 15,7 milhões do total repassado.

Com relação à construção de quadras cobertas ou à edificação de coberturas em quadras já existentes nas escolas, o FNDE repassou R$ 25,7 milhões em benefício de 112 municípios e sete estados.

Creches

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE oferece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes.

O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Fonte: MEC

Vila Itoupava terá entrega de correspodência ampliada,

Mais uma conquista: após conversar com representantes dos Correios, foi confirmada a ampliação da entrega de correspondências na Vila Itoupava. 

Eram 19 ruas que não recebiam correspondências e não faziam parte do trajeto dos carteiros. Depois desta solicitação, essas 19 ruas passarão a receber suas cartas e entregas em suas casas, beneficiando, desta forma, um total de aproximadamente 500 famílias.

Fico muito feliz em poder ajudar a querida comunidade da Vila Itoupava!

Décio Lima destaca Correios de Santa Catarina.

Discurso proferido pelo deputado federal Décio Lima, na câmera dos deputados em 14/05/2012, destacando os Correios em Santa Catarina.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna hoje para destacar os Correios em Santa Catarina, mais especialmente a Diretoria Regional dos Correios em Santa Catarina (DR/SC), que iniciou o ano de 2012 com um salto de qualidade nos indicadores de desempenho operacional, de vendas e de atendimento.

Nos 2 primeiros meses deste ano, a DR/SC conquistou o 3º lugar em janeiro (1º do grupo A entre as Regionais de todo o Brasil) e o 1º lugar geral em fevereiro, posicionando-se como destaque nacional. A superação no segundo mês chega a 10% acima da segunda colocada, a DR/ES. E a previsão é que continue no topo, já que DR/SC deve ser confirmada como 2º lugar no mês de março, dados que ainda estão sendo computados. 

Após terminar 2011 na 15ª colocação geral, a alta direção da DR/SC, representada pelo Diretor Regional Márcio Miranda Vieira da Rosa, implementou importantes ações para restabelecer o padrão de qualidade sempre associado ao Estado de Santa Catarina. O objetivo da atual gestão era voltar a ocupar a liderança nos indicadores comparativos nacionais, fato que não ocorria desde outubro de 2005. A retomada do crescimento veio a partir do foco em atividades diretamente relacionadas às causas dos problemas. Com isso, os excelentes resultados nas áreas operacional, de vendas e de atendimento acabaram impactando o resultado regional. 

Cabe destacar, além do foco da alta Direção Regional atual, o papel dos gestores de unidades operacionais e de atendimento e das áreas administrativas nesta retomada. O processo de motivação de suas equipes, conscientizando quanto à necessidade de empenho e dedicação nas tarefas diárias, foi fator fundamental para a regional atingir as metas e resultados esperados. 

A primeira colocação nos indicadores significa para a DR/SC voltar novamente à condição de referência nacional nos padrões de qualidade. Por consequência, a Diretoria Regional de Santa Catarina ganha mais visão nas reivindicações frente à administração central e se destaca junto à sociedade catarinense e ao Governo. Sem contar a satisfação dos clientes, gerando maior volume de vendas e redução das reclamações, e o prestígio dos colaboradores em trabalhar na melhor diretoria entre as 28 regionais dos Correios no Brasil.

Desde a concepção da empresa como ECT, muitas foram as formas de avaliação de indicadores de controle de qualidade. Nas últimas décadas, os Correios passaram a avaliar os indicadores de maneira comparativa, segundo as perspectivas, missão, visão e valores que estavam em destaque em cada momento da Empresa. Em 2012, as Diretorias Regionais passaram a ser avaliadas pela Vice-Presidência de Rede e Relacionamento com os Clientes da ECT, sob a direção da competente Sra. Maria da Glória, de acordo com os seguintes indicadores: Índice de Resultado Regional (IRR); Desempenho Gerencial de Vendas (DGV); Padronização e Melhoria no Atendimento (PMA); Eficiência no Tratamento das Reclamações (ETR); Índice de Desempenho Operacional (IDO).

É necessário enfatizar que este é um momento muito importante na retomada da qualidade proposta pela DR/SC. O objetivo é continuar como referência e aplicar, na prática, os conceitos definidos pelo Planejamento Participativo da Regional. 

A visão sistêmica, com a atuação integrada e transparente proposta pela DR/SC, somada à participação de cada um dos 4.147 colaboradores de Santa Catarina, sendo 2.229 carteiros, 1.058 atendentes, entre outros, traz e trará cada vez mais benefícios para os Correios, para os catarinenses e para toda a sociedade brasileira. É o compromisso firmado pela Regional de Santa Catarina de estar presente em todos os Municípios do Estado; é o compromisso de atuar em prol da inclusão postal, levando os serviços e produtos dos Correios para a população, e em prol da inclusão financeira, por meio dos benefícios do Banco Postal.

Antes de encerrar, destacamos a clareza do Governo da Presidente Dilma, que, a exemplo do Presidente Lula, buscou valorizar as "pratas da casa". Afinal, a liderança executiva dos Correios de Santa Catarina vem sendo conduzida por Márcio Miranda, um carteiro com 3 décadas de profissionalismo, oriundo da militância sindical, altamente sintonizado com a dedicada equipe dos Correios e com uma exemplar trajetória de gestão pública. 

Márcio Miranda e sua equipe colocaram em curso as mudanças que se faziam necessárias na Regional, rejuvenesceram a gestão e souberam aproveitar as experiências acumuladas. Trabalhando com exemplar afinco, esse Diretor Regional tem arrebanhado sua equipe para os trilhos do comprometimento, da qualidade, dos resultados e da manutenção da credibilidade dos Correios perante a sociedade.

Cabe aqui, Sr. Presidente, creditar também esse sucesso ao ex-Presidente Lula e à Presidenta Dilma pelo investimento acertado nos novos líderes dos Correios. E, principalmente, creditar esse sucesso aos aplicados empregados dos Correios, que, com sua dedicação, estão nos gabinetes, escritórios e balcões da ECT, conduzindo viaturas, motos, bicicletas ou a pé, percorrendo as áreas urbanas e os rincões de Santa Catarina. Tal postura e seriedade no trabalho fazem com que cada homem e mulher sinta-se incluído e coberto de brasilidade pela integração levada a efeito pelos Correios e sua extraordinária rede de atendimento, tratamento e distribuição, que constituem uma capilaridade ímpar neste nosso País.

Encerro, Sr. Presidente, parabenizando e reconhecendo a excelência do trabalho que vem sendo realizado pela atual Direção Regional dos Correios em Santa Catarina. 

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

Paulo Teixeira destaca emenda que obriga gestores eleitores a registrar plano de metas

Emenda 52 que tramita no Congresso garante ao eleitor a cobrança do cumprimento das propostas de campanha

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 52, segundo o deputado Paulo Pimenta (PT/SP) é uma forma de mostrar transparência na gestão de governo e vai contar com a manifestação do cidadão sobre as ações dos gestores públicos.

“É uma PEC baseada em uma experiência da cidade de São Paulo. A PEC consiste que todo o governo seja ele federal estadual ou municipal, assim que eleito, tem que registrar o seu plano de metas. Nessa PEC não colocamos nenhum tipo de punição para quem desviou da meta, mas o próprio registro vai ser uma cobrança do eleitor que diz—olha ele cumpriu, ele não cumpriu— o registro passa a ser um instrumento político muito importante”.

Na avaliação do parlamentar os órgãos públicos deveriam utilizar todos os instrumentos para ter uma administração participativa, consultando a população sobre as ações, sejam de melhoramentos na infraestrutura, sejam ações sociais.

(Fabrícia Neves e Hosa Freitas - Portal do PT)

Brasileiros estão mais felizes e produtivos no trabalho, diz pesquisa

Estudo global mostra que 81% dos entrevistados no País dizem que gostam do que fazem, pois vêm encontrando maneiras de equilibrar a vida pessoal e as obrigações profissionais

Os profissionais brasileiros estão encontrando formas melhores de equilibrar a vida pessoal e o trabalho e estão mais felizes com o emprego do que em anos anteriores. Em um estudo global da Regus, 81% dos entrevistados declararam que gostam do que fazem e 83% acreditam que alcançaram mais resultados no ano passado do que no anterior. Os dados são de uma pesquisa com 16 mil profissionais de mais de 80 países.

O Brasil teve alguns dos números mais positivos na comparação com outros países e foi o que mais avançou no índice de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, saltando 45 pontos - para 151 - desde 2010. A média global é de 124 pontos, e o Brasil perde apenas para o México, com 153 pontos. 

Mais de 70% dos brasileiros dizemter acumulado funções durante o último ano, caracterizado pelo ambiente de negócios instável por causa da crise financeira. Mais da metade também diz ter passado mais tempo trabalhando em 2011 do que em 2010.

No entanto, o número de brasileiros que considera que passou mais tempo longe da família na comparação entre os dois períodos é um dos menores do mundo, cerca de 15%, e metade dos profissionais se diz satisfeita com o tempo que tem para ficar em casa e cuidar de assuntos pessoais.

Isso pode ser explicado pela maior atenção que as empresas estão dedicando a práticas de flexibilidade: 59% dos brasileiros dizem que as companhias onde atuam estão se esforçando mais para diminuir o tempo gasto no percurso entre a casa e trabalho, o maior índice entre todos os países pesquisados.

Fonte: PT no Senado.

Agricultores familiares mostram produtos da sociobiodiversidade brasileira na Rio+20

A capacidade brasileira de aproveitar a sociobiodiversidade nacional para produzir de forma justa e sustentável estará representada na Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Os produtos das cooperativas apoiadas pelo Estado serão a atração da Praça da Sociobiodiversidade, no Aterro do Flamengo, entre 16 e 22 de junho, das 12h às 20h. Desde 2006, essa construção de mercados sustentáveis se faz a partir do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Um dos exemplos de sucesso levado à Rio+20 é a Cooperacre, que reúne 33 cooperativas de 14 municípios do Acre e possui dois mil associados diretos, escoando mais de 80% da produção  extrativista brasileira de castanha no Acre. “Se considerarmos também as famílias que não são associadas, a Cooperacre beneficia mais de quatro mil famílias”, diz Manoel Monteiro de Oliveira, responsável pela gestão administrativa da Central de Comercialização Extrativista do Acre, uma das expositoras.Para Manoel, o apoio estatal à produção das cooperativas sustentáveis tem sido estruturante. Em 2004, a Cooperacre fez a primeira venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) –  e isso ajudou a equilibrar o preço da castanha, que em 2001 valia R$ 7 a lata de 10 Kg. Naquele ano, com os recursos do PAA, o valor quase dobrou e, na última safra, a lata chegou a R$ 27. A Central, que movimenta mais de R$ 35 milhões ao ano, também acessou a linha de agroindústria do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – . Nos últimos quatro anos, os investimentos somam R$ 15 milhões. “Todos os produtos têm relação direta com a preservação ambiental”, assegura Oliveira. A mostra de produtos (dos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica) comprova o potencial de gerar renda e ao mesmo tempo preservar, usando o conhecimento tradicional dos povos dessas regiões, de acordo com o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. “Vai ser muito importante que o público da Rio+20 tenha contato direto, experimentando esses produtos e conversando com os agricultores”, avalia.Praça - Na área de 540 metros quadrados estarão reunidos 23 empreendimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e produtos do Talentos do Brasil (moda), programa que promove a junção da matéria-prima natural, retirada da biodiversidade brasileira de forma sustentável, com técnicas repassadas de geração a geração. As redes de articulação dos produtos que estarão na Rio+20 são: Rede Bodega de Produtos Sustentáveis da Caatinga, Central do Cerrado e Coopcerrado, Mercado Mata Atlântica, Cooperacre, além da Cooperúnica (Talentos do Brasil).