Márcio Miranda Diretor Regional dos Correios de Santa Catarina

Márcio Miranda Vieira da Rosa, 51 anos, casado, pai do Arthur, e um dos fundadores do sindicato dos funcionário dos correios em Santa Catarina, foi membro da direção da CUT. Em sua vida profissional, com 29 anos como funcionários dos Correios onde inciou como carteiro, e desempenhou diversas funções, entre elas de supervisor, gerente de unidade, diretor regional adjunto e atualmente ocupa a função máxima na diretoria regional de Santa Catarina, a de Diretor Regional.

Entrevista: Rosana de Moura & Paulo Oliveira de Andrade.

NEPEBNU: Como eram os Correios quando iniciou, e no decorrer do tempo quais as maiores dificuldades que surgiram?

MÁRCIO MIRANDA: Iniciei nos CORREIOS em 1982, ainda sob o Comando Militar na Empresa. Era tudo muito difícil, não tínhamos liberdade de expressão, as condições de trabalho eram muito precárias. No decorrer dos anos, uma passagem que ficou marcada para mim foi o ano de 1996, quando tivemos um plano econômico, aqueceu as indústrias, aqui em Santa Catarina por exemplo, principalmente a região norte do Estado, e , não vários funcionários da ECT pediam demissão, e não conseguíamos contratação para substituí-los, foi um momento muito difícil para a Empresa.

NEPEBNU: Quais os principais desafios encontrados como sindicalista?

MÁRCIO MIRANDA: Como sindicalista na minha época tivemos muitos desafios, porque saiamos de uma transição de regime de governo, promulgação da Constituição de 1988, até então não tínhamos direito de ter Sindicato. Através de um convite do companheiro João Avancini vim a participar da Diretoria do Sindicato. Foi um período muito difícil, porque éramos novidade na Empresa, a repressão e perseguição era muito grande e violenta sob todos os aspectos, éramos taxados por uns como marginais, desordeiros, por outros como querendo acabar com a Empresa, e até mesmo o trabalhador com ar de desconfiança. Tivemos grandes conquistas, algumas derrotas, mas, sobrevivemos e deixamos a Direção do Sindicato de cabeça erguida, e, com a certeza do dever cumprido.

NEPEBNU: No seu entender, qual é o principal desafio como Diretor Regional?

MÁRCIO MIRANDA: Hoje na condição de Diretor Regional meu maior desafio é fazer da Diretoria Regional de Santa Catarina uma das melhores do País, sem perder o foco do respeito para com as pessoas, e ter dignidade, ética e muita responsabilidade, primeiro por estar à frente de uma Empresa de maior credibilidade do País, e, segundo dentro de um governo que sempre sonhei.

NEPEBNU: De que forma sua vida sindical afeta suas decisões?

MÁRCIO MIRANDA: Não vejo como afetar, mas sim, procuro buscar tudo que aprendi de bom no movimento sindical e aplicar como Gestor da Empresa, e da para conciliar muito bem, procuro sempre não fazer aquilo que critiquei enquanto dirigente sindical os meus antecessores, e, nunca descolar o discurso da prática.

NEPEBNU: Qual é o legado que quer deixar como Diretor dos Correios?

MÁRCIO MIRANDA: O maior legado que posso deixar é ser lembrado que um simples carteiro como alguns costumam rotular foi Diretor e saiu de cabeça erguida pela porta da frente como entrou, e, servir de exemplo para outros que é possível sim um carteiro ser Diretor Regional.

NEPEBNU: O que significa para você o Projeto Papai Noel dos Correios?

MÁRCIO MIRANDA: Projeto Papai Noel dos Correios para mim é o maior Projeto de cunho Social que a Empresa tem. Quando assumi na condição de Diretor Regional Adjunto modifiquei o Projeto e hoje é modelo em todo Correios do Brasil, costumo dizer que é a menina dos meus olhos.

NEPEBNU: O que mudou em seu pensamento ou visão, após assumir como Diretor Regional?

MÁRCIO MIRANDA: Não mudou muita coisa porque durante sete anos estive à frente como Diretor Regional Adjunto, então tinha essa bagagem comigo, o que realmente aumentou, eu diria foi meu grau de responsabilidade.

NEPEBNU: Qual sua opinião de como era conduzida a gestão nos Correios?

MÁRCIO MIRANDA: As Direções anteriores até 2001, viviam uma outra realidade de País, de conjuntura, e de Governo, as diretrizes eram outras, os pensamentos eram outros totalmente diferentes dos nossos, tinham uma visão de Empresa voltada somente para o trabalho e lucro, tinha muito pouca valorização das pessoas.

NEPEBNU: Como cidadão, qual é a avaliação que faz do Governo Lula e do Governo Dilma?

MÁRCIO MIRANDA: A avaliação do Governo do Presidente LULA, sou até suspeito em falar, mas a maior aprovação foi dada nas urnas com a eleição da Presidenta Dilma, quanto ao governo dela não tenho duvidas irá superar todas as expectativas possíveis, vem conduzindo o País com muita maestria e responsabilidade.

NEPEBNU: Como vê a participação da mulher na política?

MÁRCIO MIRANDA: De suma importância, não só na política como frente ás grandes empresas, elas vem conquistando cada vez mais seus espaços. Sou um grande admirador das mulheres que impunham a bandeira e saem na luta, temos vários exemplos em nosso Estado como: Antonieta de Barros, Ideli Salvatti nossa Ministra de Estado, nossas Deputadas Estaduais Ana Paula Lima, Luciane Carminatti, nossa Deputada Federal Lucy, e tantas outras.

NEPEBNU: Que país quer que seu filho encontre, para construir sua carreira?

MÁRCIO MIRANDA: Tenho somente em minha vida uma pedra preciosa que é meu filho Arthur, e procuro passar para sempre o melhor caminho a ser seguido, mas vejo o futuro desta nova geração com certa preocupação, pois, fui criado em um ambiente muito diferente do que temos hoje. O respeito, a dignidade, a retidão estão sendo deixados de lado, entendo que o mundo mudou, mas, a juventude de hoje nem sequer consegue se reunir para discutir política, futuro, mundo em que querem para eles e seus filhos. Estão muito alheios do que esta acontecendo, se alto destruindo com drogas, bebidas e sexo sem compromisso. É uma geração bonita, inteligente só que precisam se colocar a disposição do País para melhorar cada vez mais.


NEPEBNU: No seu entender, o que significa o modo petista de governar, e como poderia ser o modo petista de administrar?

MÁRCIO MIRANDA: Não preciso analisar o modo Petista de Governar porque no meu entendimento já foi mostrado ao mundo como somos diferenciados de outros modos de governar. O legado deixado pelo Presidente Lula, tendo continuidade com a Presidenta Dilma diz tudo. O modo petista de administrar é um pouco mais difícil porque as grandes corporações deste País sempre foram administrados pelas outras forças políticas conhecida tradicionalmente como de direita neoliberal enfim, dentro de um regime mais fechado, por isso muitas de nossas ações diferenciadas dentro destas corporações muitas vezes são alvos de critica, como exemplo um Diretor Regional dos Correios visitar um Centro de Distribuição fazer reuniões com carteiros, ou, passar fazer uma visita para muitos é perder o respeito e outros comentários que não vale apena escrever.

NEPEBNU: Tens algum ídolo, ou se expira em alguém?

MÁRCIO MIRANDA: Eu tenho três ídolos na minha vida que são meus avós, e minha esposa por me entender e estar do meu lado nos momentos mais difícil da minha vida, e meus avós devo a eles toda minha criação. E minha maior expiração é o grande Companheiro LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, este é o CARA.

NEPEBNU: Para finalizar.

MÁRCIO MIRANDA: Quero aproveitar para DESEJAR A TODOS UM FELIZ NATAL, E UM 2012 CHEIO DE MUITA LUZ, PAZ, SAÚDE E ESPERANÇA.

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES 2012

RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÕES 2012

Florianópolis, 19 de dezembro de 2011.

Em duas décadas e meia de redemocratização, o Brasil aboliu a censura, aprovou um capítulo inédito

com o Impeachment de Collor e escreveu, com participação popular, uma das mais belas páginas da

história elegendo um torneiro mecânico e na seqüência a primeira mulher presidente do Brasil.

Constituiu nas Américas um novo marco político, administrativo e econômico, voltando para a maioria

da população, implantando modelo democrático de governar buscando incansavelmente eliminar os

privilégios das oligarquias, as fortalezas da corrupção e o poder dos grandes grupos econômicos.

Com este mesmo empenho o PT deve escrever novas páginas da história nos municípios de Santa

Catarina, participando das eleições de 2012, com seus melhores e mais preparados quadros, com

candidatos (as) a prefeito (a) e vices, assim como destacar seus melhores quadros para compor a chapa de

candidatos/as proporcionais.

Nossa Estratégia

Nosso Objetivo é alterar positivamente a face dos governos locais, através de práticas transparentes

e democráticas, próprias do nosso partido como o Orçamento Participativo, a valorização e implantação dos conselhos municipais, o Congresso da Cidade, entre outros.

Portanto, nesse momento nossa estratégia para o Pleito eleitoral de 2012 é fortalecer o PT,

enraizando-se institucional e socialmente em cada município.

Política de Alianças

Para sairmos vitoriosos deste processo, o PT deve buscar alianças com os aliados históricos e os

partidos que compõem a base de apoio do governo da presidenta Dilma Rousseff, no Congresso Nacional.

O PT veta composições de chapas Majoritárias para as Eleições municipais de 2012 com os partidos

que representam o bloco conservador, formado em SC pelo PSD, PSDB, DEM, e o PPS.

O PT aceitará apoio de qualquer legenda, quando estiver na cabeça de chapa, com um programa

que contemple o modo petista de governar.

Junto com os aliados o PT deve participar das eleições 2012 resgatando de forma generosa e

renovadora do Projeto Democrático e Popular. Deve ainda apresentar um eixo programático que defenda

um novo ciclo de reformas, que amplie as políticas sociais, a participação popular e o desenvolvimento

econômico.

Também deverá fazer deste processo uma trincheira em defesa da democratização do Estado

brasileiro como caminho estratégico para eliminar os privilégios e na adoção de novos mecanismos

democráticos como as leis de iniciativa popular a convocação de plebiscitos e a realização de referendos.

Essas serão nossas bandeiras para nos contrapormos ao discurso demagógico e oportunista das forças

conservadoras, que se recusam as mudanças estruturais no sistema político brasileiro.

Municípios Estratégicos

Serão tratados como municípios estratégicos pelo PT/SC, os quais receberão acompanhamento

diferenciado durante o processo eleitoral, por serem pólos regionais e mídia televisiva: Araranguá,

Criciúma, Içara, Tubarão, Imbituba, Laguna; Florianópolis, Palhoça, São José; Itapema, Balneário

Camboriú, Camboriú, Itajaí; Brusque, Blumenau, Gaspar, Indaial, Rio do Sul, Navegantes; Joinville,

Jaraguá, São Bento do Sul, Mafra, Canoinhas, São Francisco do Sul; Curitibanos, Lages; Joaçaba,

Concórdia, Caçador, Videira; Xanxerê, Chapecó, São Miguel do Oeste;

Serão considerados estratégicos também os municípios onde o PT governa, sendo prefeito (a) ou

vice: Abelardo Luz, Agrolândia, Águas Frias, Balneário Barra do Sul, Bandeirante, Chapadão do Lageado,

Coronel Freitas, Coronel Martins, Dionísio Cerqueira, Descanso, Frei Rogério, Galvão, Guaraciaba, Ipirá,

Itapiranga, Jacinto Machado, Lindóia do Sul, Nova Erechim, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Alta, Rio do Oeste, São Domingos, São João do Oeste, São João do Sul, Sul Brasil, Vitor Meireles, Timbó, Braço do Norte, Quilombo, Monte Carlo, Monte Castelo, Porto União, Paial, Xavantina, Forquilhinha, Caibi, Aurora, Herval do Oeste, Iraceminha, Flor do Sertão, Maravilha, Romelândia, Saltinho, Saudades, União do Oeste, Bom Retiro, Coronel Martins, Formosa do Sul, Júpia, Jaguaruna, Vargeão.

Dentro da perspectiva de crescimento político partidário e eleitoral para 2012/2014, o GTE Nacional

definiu como municípios estratégicos para o PT Nacional em SC: Joinville, Blumenau, Criciúma,

Chapecó, Itajaí, Florianópolis, São José, Rio do Sul, Lages.

Metas para 2012:

O PT estabelece como meta a ser alcançada no pleito de 2012:

1) ampliar o número de municípios administrados pelo PT;

2) reeleger as atuais administrações e seus sucessores;

3) disputar os municípios que possuam transmissão de TV;

4)Ampliar consideravelmente o número de vereadores (as), elegendo no mínimo um por município;

5) participar, estando no segundo turno e obtendo vitória eleitoral nos municípios com segundo

turno: Blumenau, Florianópolis e Joinville;

6) disputar para ganhar as cidades pólos onde o PT já foi governo: Blumenau, Chapecó, Criciúma,

Itajaí e Rio do Sul.

Composição GTE

O Grupo de Trabalho Eleitoral estadual fica composto por: José Fritsch, Dirceu Dresch, Horst Doering,

Felipe Damo, Pedro Nogueira, Luciano Boico, Rosangela de Souza (Lelê), Allan Alcântara, Denilson

Machado, Carlos Rodrigues, Murilo Silva e tem como suplentes, Mirian Hoffmann, Eduardo Foschiera

(Dudu), Marlei Grolli.

O GTE terá o papel de acompanhar, orientar e dirimir possíveis situações adversas, como adido á

direção partidária.

O GTE acompanhará todos os municípios onde houver prévias para a escolha do candidato,

orientando e contribuindo para que o processo seja democrático e sirva para unir o partido.

As bancadas, federal e estadual do PT devem ter uma participação efetiva no processo eleitoral de

2012. São agentes do partido neste processo e cabe a eles, em sintonia com a Direção Estadual e com o

GTE, serem animadores e condutores das eleições municipais.

JOSÉ FRITSCH

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina

Um Ano Pra Comemorar.

2011 já se vai, e com ele as lições e os resultados do que deixamos para traz. Passou virou história. Foi o ano da ressureição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Começou na verdade um pouco antes, na metade de 2010 com a chegada de alguns companheiros como o Nelson, o Idel, a Bia. Mas a decisão da nossa Presidenta de designar a diretoria da ECT no mesmo dia que o Ministro das Comunicações foi o primeiro sinal de que tínhamos novos horizontes para a ECT e os ecetistas. Aliás, a indicação do Ministro Paulo Bernardo foi também essencial para o ressurgimento da nossa empresa. O baque dos nossos adversários foi tão grande que teve quem confundiu Wagner Pinheiro com Walter Pinheiro Senador do PT da Bahia. Recebemos Diretores e depois os Vices Presidentes que embora não tenham filiação partidária tem mostrado compromisso público com a ECT. Fuschino, Glória, Lepka, Jefferson só vieram somar aos que aqui já estavam. Pela primeira vez desde que o PT assumiu o governo da nação ocupamos o comando das regionais e desalojamos alguns parasitas que insistiam em ter a estrutura da empresa debaixo de suas asas. Alguns paradigmas foram quebrados. A mudança do MANPES em Janeiro deu abertura e acesso as funções para todos os empregados. Abrimos a reserva de mercado e possibilitamos que companheiros e servidores públicos pudessem vir a trazer suas contribuições para o crescimento da ECT. A aprovação da MP 532, tão necessária, foi vista pelos nossos companheiros do movimento sindical como privatização, talvez porque estavam acostumados com os jeitinhos das gestões anteriores onde nada acontecia, tudo ficava só no Gogó. Um novo estatuto para geração, facebook, tablet, smarts e tantas outras tecnologias, para enterrar o velho estatuto das fardas verdes olivas que se esgotou com tempo. Estatuto esse que havia sido criado antes do surgimento fax que já é peça de museu. 2011 marca a história da ECT pela gigantesca parceria com outro ícone do serviço público, o Banco do Brasil. Chega de trabalhar para banco que só visava lucro. É ano para dizer que uma empresa desse tamanho precisava ter comando, e foi assim que se determinou duas negociações de PLR, algo inédito nas relações de trabalho dos Correios. Momento de mostrar responsabilidade com a coisa pública e suportar com firmeza 28 dias de greve. Inédito o Concurso Público que bateu todos os recordes de certame desse tipo no Brasil. Hum milhão e quinhentos mil inscrito, mostra o prestígio e a importância que essa instituição tem no Brasil. Ano de realização de um planejamento estratégico que mostra que essa nau tem rumo e sabe onde quer chegar.

Muito ainda será feito em 2012. Estudos para a área de operações vão nos posicionar melhor no cenário nacional concorrencial. Os investimentos que neste ano ainda foram poucos diante da nossa necessidade, virão com mais força e proporcionarão melhores condições de trabalho. Equipamentos adequados deverão chegar para possibilitar o suporte necessário a área administrativa da empresa. A qualidade operacional é fruto de preocupação e já tem gente pensando nisso. Um projeto de Educação já está em andamento e teremos uma das melhores Universidades Corporativas do Brasil. O projeto das franqueadas vai finalmente sair do papel e depois de décadas no forno teremos parceiros franqueados regularizados e contribuindo para uma empresa cada vez mais forte.

Enfim daremos a volta por cima sim. Talvez 2012 ainda não seja o auge do que queremos e projetamos, mas já conseguiremos visualizar esse novo caminho. Mudar um grande navio de rumo não é fácil, demora, mas com nossos timoneiros determinados começaremos a construir o melhor Correio de todos os tempos. Quem viver verá.

Grande abraço a todos e a todas que contribuíram para nosso crescimento enquanto grupo. Nossa peleia não tem trégua. 2012 é todos a postos para cumprirmos a nossa grande missão de colocar a ECT no mais alto posto entre

as instituições publicas desse país.

                  João Avancini

Visita ao Diretor Regional

Marcos Rikel - Décio Lima - Marcio Miranda - Paulo Oliveira

Marcos Rikel - Ary Cândido Filho -  Décio Lima - Marcio Miranda - Paulo Oliveira

O Deputado Federal Décio Lima, em companhia do Presidente do PT de Blumenau Jefferson Forest, dos companheiros do NEPEBNU Paulo Oliveira de Andrade e Marcos Rikel, fizeram uma visita ao Diretor Regional dos Correios de Santa Catarina, Marcio Miranda da Rosa e ao diretor adjunto Ary Cândido Filho. Em tom de muita cortesia e saudosismo pelos velhos tempos, onde o Diretor Marcio era o secretário geral do sindicato e Décio era o advogado que defendia a classe, muitas histórias foram contadas.

Em seguida o Diretor Marcio Mirando fez um relato de sua atuação frente aos Correios em Santa Catarina, das dificuldades encontradas, das enchentes no Vale do Itajaí, onde 7 (sete) agências foram totalmente atingidas, e muitas outras unidades onde houve perda parcial. Da greve enfrentada logo em seguida, mas apesar disto a diretoria regional vem buscando resultados. Relatou também a forma mais humana que vem buscando implementar na administração da DR, onde prioriza o bom trabalhador e reconhece as pessoas que já contribuíram muito com a empresa, embora isso tenha sido alvo de criticas, principalmente por parte dos representantes da categoria.

O Deputado por sua vez parabenizou o diretor pela sua postura, enfatizando que a administração será lembrada como uma administração do PT, por isso fica mais difícil, e a politica realmente é essa de valorizar os trabalhadores, lembrou que nosso eterno Presidente Lula enfrentou muitas criticas e desconfianças no inicio de seu mandato, mas mesmo assim enfrentou de cabeça erguida e coração pulsando de esperança, pois essa venceu o medo e os resultados foram um país melhor e um povo mais feliz. Portanto valeu apena! Que o Marcio continue nesta caminhada, por fim colocou o mandato a disposição para o que fosse necessário em prol do crescimento e engrandecimento dos Correios em Santa Catarina.

IMPRENSA DESTACA ATUAÇÃO DA DEPUTADA ANA PAULA NA ASSEMBLEIA

Florianópolis, 13/12/2011 – O trabalho desenvolvido pela deputada Ana Paula na Assembleia Legislativa, ao longo de 2011, foi destacado na edição de hoje do jornal Diário Catarinense. A matéria, assinada pelas jornalistas Mayara Rinaldi e Natalia Viana, fala sobre a última semana de trabalhos legislativos e as votações que ocorrerão antes do recesso parlamentar. Na pauta, serão analisadas as proposições do Executivo, sendo que os projetos de origem parlamentar, que ainda não foram apreciados, deverão ser votados em 2012.

  Neste ano, a deputada Ana Paula apresentou 22 projetos de lei, dos quais três já foram aprovados e 19 ainda estão em tramitação na Casa. Ela é a segunda colocada, entre os 40 deputados, em número de projetos apresentados.

  A matéria do DC aponta algumas áreas nas quais os parlamentares propuseram projetos de lei. Na área da inclusão, por exemplo, Ana Paula apresentou o projeto que obriga a existência de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial do estado. A deputada também foi citada na matéria pela apresentação de proposta na área da Saúde Pública, com o projeto que determina ao Estado a assistência especial a mães cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou doença crônica.

   Ainda em tramitação na Assembleia, outro projeto de lei de autoria de Ana Paula citado pelo Diário Catarinense é o que sugere a proibição dos eventos chamados “Puxadas de Cavalos”. Considerado polêmico pelo jornal, o projeto foi apresentado pela deputada depois de terem ocorrido episódios violentos em municípios catarinenses, com agressão a manifestantes que denunciaram os maus tratos sofridos pelos animais.  

Dilma defende a modernização da agricultura familiar

Presidenta também participou do lançamento da Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que vai dinamizar ainda mais o setor.

Na cerimônia de entrega de retroescavadeiras para 126 municípios do Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (13) a modernização da agricultura familiar.

Segundo ela, as máquinas serão usadas na construção de estradas vicinais, que vão permitir o escoamento da produção. Para a presidenta, o governo deve assegurar que os agricultores familiares tenham a infraestrutura e a logística necessárias para a produção, o que não diminui a importância do agronegócio para o país.

“Não há conflito entre agronegócio e agricultura familiar. Há uma interação muito positiva no quadro nacional dessas duas grandes formas de produção e também da capacidade de competição, de eficiência que o nosso país pode ter tanto com as modernas tecnologias como também melhorando e dando cada vez mais condições para o pequeno produtor”, disse a presidenta.

Ela afirmou ainda que a construção de estradas vicinais faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, “que olha também para a condição de infraestrutura dos pequenos municípios desse país”.

“São 114 retroescavadeiras e elas integram uma visão de obra estruturante. Nós queremos que as estradas vicinais, por menores que sejam, tenham qualidade que permitam o escoamento.”

Rede Brasil Rural

Além da entrega das máquinas, a presidenta também participou do lançamento da Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que vai aproximar as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1,6 mil cooperativas farão uso da Rede Brasil Rural, beneficiando cerca de 200 mil agricultores familiares. As compras dos agricultores serão feitas com o cartão do BNDES, que definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.

Por meio do crédito do BNDES, as cooperativas poderão ampliar as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização, como máquinas e insumos. Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento.

Já o consumidor receberá a mercadoria adquirida no Armazém Virtual da Agricultura Familiar em casa. O transporte será feito pelos Correios.

“Com a Rede Brasil Rural, os produtores e consumidores terão acesso a melhores preços, condições de compra, usufruindo de uma moderna tecnologia de informação”, disse a presidenta Dilma.

Ainda de acordo com o MDA, além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural vai reorganizar o sistema de compras da produção familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda sejam direcionados à compra da produção da agricultura familiar. Só em 2011, do orçamento da União, o setor pode receber R$ 930 milhões na oferta de alimentos para os 45,6 milhões de estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas.

Ministra Ideli Salvatti faz balanço positivo dos trabalhos no Congresso

“Existem perspectivas promissoras de nós conseguirmos votar 2º turno da DRU no dia 20, isto nos dá as condições de votar o Orçamento entre o dia 21 e 22, e, ainda, de algumas outras votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara o projeto do FUNPRESP, a possibilidade de votar pelo menos na Comissão Geral, a Lei da Copa e talvez até no Senado”.

Ideli participou da reunião de coordenação com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Helena Chagas (Comunicação Social), além dos líderes do governo no Congresso.

“Acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva. O líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) ainda deixou como possibilidade, dependendo dos líderes na Câmara, também votar o Código Florestal”.

Leia abaixo a transcrição da entrevista com a ministra Ideli Salvatti.

MINSTRA: Em primeiro lugar, a reunião de coordenação foi um pouco atípica, por conta das vitórias da semana passada no Congresso e das perspectivas extremamente promissoras de conseguirmos votar o 2º turno da DRU no dia 20, o que nos dá condições de votar o Orçamento entre os dias 21 e 22 e, também, algumas votações possíveis de serem realizadas. Na Câmara, o projeto do Funpresp, a gente já começa a fazer o acompanhamento das votações com os líderes do Senado e mesmo que não votemos este ano no Senado, mas já adianta o processo para o início do ano que vem. Há a possibilidade de nós votarmos pelo menos na Comissão Geral a Lei da Copa, também na Câmara e talvez até no Senado. E esta semana no Senado, nós teremos votações de autoridades, a indicação para o Supremo Tribunal Federal, embaixadores, e também algumas matérias que são importantes e já estão na pauta em regime de urgência. Então eu acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva. O líder Vaccarezza ainda deixou como possibilidade, dependendo das conversas com os líderes da Câmara, nós podemos encerrar também a votação do Código Florestal, apesar da presidenta já ter prorrogado até o dia 11 de abril, por tanto, nós teríamos margem até o início do ano que vem para votar. Mas é um sentimento de ampla maioria, de líderes da Câmara, de que dependendo das conversas a gente também encerrar a votação do Código Florestal. Então a presidenta está extremamente satisfeita com os trabalhos, agradeceu muito o empenho de todas as lideranças tanto da Câmara quanto do Senado e já sinalizou sobre a nossa festa de confraternização de final de ano, no dia 21 de dezembro. Da mesma forma como fizemos no final do primeiro semestre, teremos também no encerramento dos trabalhos do segundo semestre, uma confraternização entre os líderes, os ministros e a presidenta.

JORNALISTAS: E a situação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comercio)?

MINSTRA: Na semana passada foram feitas as avaliações, inclusive, foram derrotados vários requerimentos de alguns ministros, não só do Pimentel. A impressão que nós temos é de que os líderes têm feitos avaliações de que as explicações que vem sendo dadas são satisfatórias e, por tanto, não havendo necessidade de levar o assunto até o Congresso. Então nós vamos acompanhar este debate no Senado, onde temos requerimento, pois na Câmara já foram rejeitados.

JORNALISTAS: Então a situação do ministro Pimentel hoje é confortável?

MINSTRA: Em primeiro lugar, ele tem o apoio da presidenta. Ele acompanhou a presidenta em uma viagem importante que aconteceu nesse final de semana na Argentina e nós temos a convicção de que o Ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos. E é sempre importante e relevante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu seu trabalho de economista, prestando as consultorias. Ele não era nem ministro, não era prefeito, não era deputado e nem senador. Estava exercendo a tarefa profissional de economista.

JORNALISTAS: Alguns partidos têm ficado chateados com o que eles reclamam ser um tratamento diferenciado da Presidenta com os outros ministros que saíram do cargo.

MINSTRA: Eu volto a realçar, na semana passada havia sugestão de convocação para vários ministros. Inclusive de ministros de outros partidos, não só do PT, como era o caso do ministro da Integração, que é do PSB. Então é uma avaliação que os líderes fazem e, por tanto, nós temos que respeitar. Agora o importante, para nós, é podermos terminar o ano com esta parceria tão positivas entre Governo e Congresso. Essa parceria, a presidenta faz muita questão de realçar, comparando com outros países. Outros presidentes, outros governantes não tem tido o apoio e a parceria dos seus parlamentos, como a presidenta Dilma têm tido nos trabalhos com o Congresso. Então ela tem destacado e agradecido muito esta compreensão do Congresso para a aprovação das matérias no enfrentamento da crise. 

JORNALISTAS: E sobre o Código Florestal, já tem data?

MINSTRA: Nós temos prazos até o dia 11 de abril com a prorrogação do decreto, se houver acordo, entre a maioria dos líderes, é possível votá-lo até o final do ano. É claro que nós temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas para o acordo no Senado essa possibilidade existe. Nós estamos confiantes de que se houver possibilidade nós vamos votar.

JORNALISTAS: Ministra, o Governo ficou satisfeito com o texto aprovado no Senado do Código Florestal?

MINSTRA: Ficou bastante satisfeito. Ainda há uma pequena preocupação com relação às cidades. Inclusive nós tratamos sobre este assunto na reunião de coordenação, a ministra Mirian Belchior ficou de fazer uma avaliação com o Ministério das Cidades com as áreas que seriam afetadas para ver se o texto que saiu do Senado é adequado ou não, porque na votação na Câmara, nós poderíamos, no caso, se não for adequado, fazer uma supressão.

JORNALISTAS: A Senhora pode explicar melhor?

MINSTRA: No caso das cidades é o seguinte, aquilo que já foi realizado em termos de obras, que afetam o meio ambiente, isto estaria consolidado. Agora, qualquer outra obra, vamos colocar uma bacia hidrográfica, por exemplo, no Rio Tietê, no município de São Paulo, estaria submetida a uma avaliação do conselho de meio ambiente. Então isso poderia impedir dependendo da situação, a necessidade de andamento ou execução de determinadas obras. Então não há ainda uma posição ainda, é apenas uma preocupação que será olhada com atenção para ser avaliada. Até porque o líder Vaccarezza trouxe essa questão e disse, se é um Código Florestal deveria deixar a questão urbana em separada para ter uma legislação específica ambiental para as cidades. Vamos olhar com atenção para ter a posição, caso a Câmara faça a votação ainda este ano.  

JORNALISTAS: Ministra, vai ter reforma ministerial e enxugamento de ministérios?

MINSTRA: Este assunto não esteve na pauta.

JORNALISTAS: Mas está na pauta do Governo?

MINSTRA: Isso vocês têm que perguntar para quem tem a caneta da reforma, a presidenta.

JORNALISTAS: Ministra, a agenda legislativa de 2012, se falou em projetos prioritários para o primeiro semestre do ano que vem?

MINSTRA: Não. Nós não tratamos disso. Nós estamos ainda comemorando o excelente resultado deste 2º semestre e vamos terminar o ano e eu tenho a convicção de que a votação da DRU e do Orçamento e pelo menos o Funpresp na Câmara, podendo já adiantar as negociações no Senado. A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser o encerramento com chave de ouro, eu não tenho a menor sobra de dúvida dos trabalhos legislativos.

Brasil Sem Miséria.

Orçamento passará de R$ 44 bi para R$ 54 bi

Todas as metas do Plano Brasil Sem Miséria  para este ano foram cumpridas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E o orçamento do MDS passará de R$ 44 bilhões, em 2011, para R$ 54 bilhões, no ano que vem. 

Durante palestra na VIII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada de 7 a 10 de dezembro, a ministra do MDS, Tereza Campello, listou os objetivos que foram atingidos neste ano, no Bolsa Família : a base de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) passou de R$2,5 para R$ 3,25; o beneficio de R$ 96 subiu para R$ 119 e o limite de três filhos foi ampliado para 5; foi criado o beneficio variável nutriz e gestante e foi garantido o retorno imediato aos que solicitaram desligamento voluntário.

Centros - Além das metas do Bolsa Família, foram criadas 1.132 equipes volantes em 959 municípios. Os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – foram ampliados e foi lançado um edital para a construção de mais Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Neste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – ampliou de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares atendidos. O ministério assinou convênio com redes de supermercados em todo o Brasil para a compra de produtos da agricultura familiar. 

O programa Bolsa Verde beneficiou 18 mil famílias que moram em reservas extrativistas. E o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – proporcionará 60 mil vagas com alimentação, transporte e material didático. “Nós queremos casar qualificação profissional com oportunidades de mão de obra”, disse a ministra. A meta do governo federal é incluir 200 mil pessoas até 2014.

Parcerias - A parceria dos municípios e estados na rede de assistência social é fundamental para o Plano Brasil sem Miséria. Os recursos do Bolsa Família, por exemplo, têm sido complementados pelos gestores estaduais e municipais. Hoje, outros quatro estados estão em negociação para complementação: Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Quadro 

Metas para erradicar a pobreza extrema 

Melhorar a vida dos 16 milhões de brasileiros com renda familiar mensal por pessoa inferior a R$ 70

No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores e o rendimento por meio de compras governamentais e ajuda para conquistar mercado

Na cidade, qualificar a mão de obra e identificar oportunidades de geração de trabalho de renda para os mais pobres

Plano Brasil sem Miséria tem o objetivo de garantir mais acesso aos serviços públicos, programas sociais e água, luz, saúde, educação e moradia

Saiba mais sobre a VIII Conferência Nacional de Assistência Social em na página do MDS na internet 

Organização do Suas terá repasse para melhorar gestão

Governos locais receberão recursos segundo eficiência em políticas públicas

A União vai financiar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) – por meio de um indicador de qualidade das políticas públicas dos governos locais. A medida foi estabelecida pelo Decreto 7.636, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (8). 

Com essa nova regra, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do governo federal incentivo extra para a melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

O Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas) será composto pelos seguintes parâmetros: cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Suas, articulação com o programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria. 

Duas modalidades foram criadas. O IGD-M é referente aos municípios e o Distrito Federal e IGD-E, aos estados. O índice varia de 0 a 1 e, quanto melhor o resultado, maior o volume de recursos a ser repassado. 

Recursos - A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada, informação do sistema, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria e apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social.

O texto também alerta que os recursos extras não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal efetivo e gratificações de qualquer natureza a servidores públicos.

A transferência dos recursos será feita por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para os respectivos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Conferência contra trabalho infantil será no Brasil

O Brasil será o primeiro país do hemisfério sul a sediar a Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que terá a terceira edição em 2013. De acordo com a diretora do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas, o Brasil foi escolhido por ser referência no combate ao trabalho infantil e por causa das políticas públicas de assistência social adotadas. “Queremos levar as experiências do Brasil para países da América Latina e da África.” 

A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou que o País conseguiu reduzir em 50% o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no mercado de trabalho, entre 1992 e 2009, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A conferência está agendada para o segundo semestre de 2013, ainda sem local definido. De acordo com o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, o evento será uma ótima oportunidade para o intercâmbio de boas práticas de enfrentamento ao trabalho infantil.

Mais R$ 9,9 mi para laboratórios de próteses dentárias

Mais 144 municípios beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria foram contemplados com R$ 9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs), inseridos no programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (8).

Os recursos federais contemplam os estados de Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.

Além de enviar os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente. Isto porque os 144 municípios beneficiados - que também fazem parte dos programas do governo federal Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)  - vão oferecer atendimento prioritário para a reabilitação protética. 

Enfrentamento ao tráfico e atendimento aos dependentes de drogas terão R$ 4 bi até 2014

Medidas visam melhorar tratamentos médicos, integrar melhor forças policiais e campanhas educativas 

Um conjunto de ações integradas para enfrentar o crack e outras drogas terá investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014. As medidas consistem no aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, o enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e a ampliação das atividades de prevenção. Com o mote “Crack, é possível vencer”, o plano, lançado na quarta-feira (7), está estruturado em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Por meio de Medida Provisória, o plano institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre situação da segurança pública no País. Os estados vão assinar a pactuação com a União e, se não fornecerem dados no sistema, terão suspensos os repasses de verbas federais.

Cuidado - Na área da saúde, o plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os dependentes químicos e familiares na superação do vício e na reinserção social. A rede é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os pacientes em situações diferentes.

Uma das novidades do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. Cada consultório terá equipes de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recurso de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. Os recursos já estão disponíveis e aguardam a adesão dos municípios.

Centros 24 horas - Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o País. Estes centros vão oferecer tratamento continuado, com possibilidade de internação, a até 400 pessoas por mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de unidades de acolhimento, que terão cuidados para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão 408 novos estabelecimentos, com investimento de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

O plano contempla também a ampliação dos repasses do ministério para as instituições da sociedade civil que fazem atendimento aos dependentes químicos e familiares. Para receberem recursos do SUS, estes estabelecimentos terão de cumprir critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e assegurar um ambiente adequado, que respeite a integridade dos direitos dos pacientes e dos familiares. Todas as instituições estarão vinculadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).