O governo
anunciou, nesta quinta-feira, uma série de medidas visando estimular o consumo do brasileiro. Entre elas, o Diário Oficial da União publica,
em edição extraordinária, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
de eletrodomésticos da chamada linha branca. Também foi decidida a adoção de
isenção de IOF sobre aplicação de estrangeiros na Bolsa e a redução de tributos
da construção
civil para o programa
Minha Casa, Minha Vida.
Em relação à redução do IPI, o imposto
do fogão, por exemplo, cairá de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido
de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinho),
a redução será de 10% para 0%. As medidas valem para os estoques nas lojas e
vão vigorar até 31 de março de 2012.
O
governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) cobrado sobre o financiamento ao
consumo de 3% para 2,5%. Os anúncios foram feitos pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas.
>> Governo
anuncia isenção de IOF sobre aplicação de estrangeiros na bolsa
A
alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidem sobre a aplicação de
estrangeiros na bolsa de valores foi reduzida de 2% para zero. Essa foi uma das
medidas anunciadas hoje (1º) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Mantega lembrou que anteriormente esse
imposto era cobrado porque havia possibilidade de especulação. “Havia fluxo
grande que se direcionava para a bolsa brasileira.
Há alguns meses que não se nota esse comportamento.”
O ministro disse ainda que os recursos
captados pelas empresas na bolsa por meio do investimento de
estrangeiros são “mais baratos”. “Se houver fluxo especulativo, podemos a
qualquer momento colocar esse tributo”, garantiu.
Outra medida foi a eliminação do IOF
sobre aplicação de estrangeiros nas debêntures (títulos privados) voltadas para
projetos de infraestrutura.
A alíquota era de 6%.
>> Governo
reduz tributos da construção civil para Minha Casa, Minha Vida
O governo anunciou hoje (30) a redução
de tributos cobrados da construção
civil para projetos do
Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redução da alíquota de 6% do Regime
Especial de Tributação da Construção Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o
RET sobre ofaturamento como um tributo único que substitui o
PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Foi ainda ampliada a faixa da habitação de interesse social de R$ 75 mil para
R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam até R$ 85 mil, a alíquota do RET
passa a ser de 1%.
Os ministros da Fazenda, Guido
Mantega, e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também anunciaram a redução
de PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarrão, por exemplo) de 9,25% para 0%.
A medida vale até junho de 2012. Essa medida irá gerar desoneração de R$ 284
milhões.
Também participou da entrevista o
ministro do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior
(MDIC), Fernando Pimentel. Segundo o governo, as medidas ajudarão o Brasil a
enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.
