As mudanças no Bolsa Família, recentemente promovidas pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram citadas pela
deputada Ana Paula Lima, nesta
quarta-feira (19), e classificadas como medidas de extrema importância para
ampliar a atenção às crianças e adolescentes que vivem em situação de extrema
pobreza.
No plenário da Assembleia Legislativa, a deputada falou do
aprimoramento do maior programa de transferência direta de renda já realizado
no país, como parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria. “Trata-se de um
belíssimo programa, que está contribuindo para a diminuição das desigualdades
sociais. Com o dinheiro do Bolsa Família as pessoas podem comprar os produtos
para uma alimentação adequada. É uma ação que atinge a parcela mais vulnerável
e faminta da sociedade”, disse.
Atualmente, são atendidas pelo programa mais de 13 milhões de
famílias em todo o Brasil, com renda de até R$ 70 (extrema pobreza) por pessoa
e entre R$ 70,01 e R$ 140 (pobreza). Conforme citou Ana Paula, a meta do
Governo Federal é incluir 320 mil famílias até o final de 2011 e 800 mil até
2013.
Ana Paula também citou que a partir de novembro gestantes e
mulheres em fase de amamentação terão direito a um benefício extra de R$ 32
mensais pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, elas terão
direito a mais seis meses de repasse extra, a contar do registro da criança no
Cadastro Único - lista mantida pelo governo federal e atualizada pelas
prefeituras. Ainda, desde setembro estão sendo pagos benefícios adicionais para
famílias com até cinco filhos com idade limite de 15 anos – antes o máximo era
de três filhos. “É mais uma passo em direção a um futuro melhor para estas
crianças e adolescentes”, enfatizou.
Outra mudança, mencionou a parlamentar, é a possibilidade dos
beneficiários que se desligarem voluntariamente - por terem atingido renda
acima do permitido - retornarem ao programa. Estes poderão solicitar o
reingresso imediato no prazo de 36 meses, caso voltem à condição de pobreza.
Antes, lembrou a deputada, quem deixava o Bolsa Família só poderia retornar
após novo cadastramento, sem ter garantia de que a vaga continuaria disponível.
Reflexos positivos desta política de transferência de renda já são
verificados, destacou Ana Paula. Um deles é a redução do número de crianças e
adolescentes fora da escola. O Bolsa Família também contribuiu para que o
Brasil conquistasse o 1º lugar no levantamento da organização não governamental
(ONG) ActionAid, destacando-se entre os 28 países que mais combatem a fome.
