Deputado Décio Lima Fala do Plano Nacional de Consumo e Cidadania - Plandec

Em mais uma medida assertiva da nossa Presidenta Dilma Rousseff, foi lançado recentemente o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, o Plandec, que traz um conjunto de ações para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo.

Dentro da proposta do Plandec, o governo federal criará uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil, que deverá formular uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Esses produtos terão eventuais problemas solucionados imediatamente.

Ainda serão criados, na primeira etapa do Plano, três comitês que formarão um Observatório Nacional das Relações do Consumo. Uma nova lei vai fortalecer a atuação dos Procons em todo o Brasil, transformando acordos em Títulos Executivos Judiciais.

O Plano também traz resoluções do Conselho Monetário Nacional, que obrigam os bancos a informar os custos das tarifas bancárias individuais e nos pacotes, conferindo mais transparência às relações entre bancos e clientes.

Na área das telecomunicações, o governo vai abrir uma consulta pública para criar mecanismos de comparação entre preços de pacotes e serviços.
Durante anúncio, a Presidenta Dilma destacou a importância de melhorar as relações de consumo, que ela classificou como um passo importante no fortalecimento das próprias relações comerciais e na projeção da cidadania. Nas suas palavras, “produtores, comerciantes e consumidores, deverão estar conectados através de laços visíveis e invisíveis. Para que esses laços se fortaleçam e a coesão nas relações de consumo seja mantida, é preciso equilíbrio, transparência, honestidade e senso de justiça”.

Para a Presidenta, valores morais são decisivos nas relações de consumo, e a defesa deles é o que dá substância e sentido ao Plandec. Dilma também destacou a importância de fortalecer os Procons, que deverá diminuir os conflitos ao transformar acordos feitos pelos órgãos em Títulos Executivos Judiciais.

Trata-se de um Plano que contempla as relações invisíveis, os valores que devem e tem que permear as relações de consumo. De acordo com a Presidenta Dilma, quando o Plandec estiver plenamente implantado, o Brasil terá construído uma moderna política de estado, e terá uma afirmação da sua sociedade de forma civilizada e civilizatória.

Quero focar nas mudanças e nos poderes que terão os novos Procons no Brasil. Creio que essa será a medida central nesse novo modelo de proteção aos consumidores. Os Procons, geralmente, não possuem estruturas adequadas e nem o poder de resolução dos problemas diários enfrentados pela população nas suas relações de consumo.

A partir de agora, com a criação do Plandec, os Procons terão o poder de determinar medidas corretivas, tais como: restituição de cobranças indevidas; substituição e reparação de produtos e prestação adequada de informações. Tudo isso com mais celeridade nas demandas reivindicadas pela população.

E a transformação do acordo no Procon em Título Executivo Judicial, também contribuirá sobremaneira, diminuindo os conflitos no Judiciário e incentivando a melhoria do atendimento ao consumidor.

A nova legislação trará ainda outras obrigações ao comércio eletrônico, que cresce muito no Brasil, especialmente aos bancos, às empresas de telefonia e aos serviços de internet, setores campeões de reclamação no Brasil.

Essas ações assertivas do governo federal, a exemplo da criação do Plandec, se traduzem em novas práticas na administração pública em defesa dos direitos dos brasileiros e das brasileiras, aqui, especialmente, nas relações de consumo, reforçando o compromisso do governo da Presidenta Dilma com o nosso povo, a nossa gente. 

Décio Lima quer agilizar pauta na CCJC

Brasília, 23/04/2013 – Com o objetivo de avaliar as propostas que se encontram em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para organizar e dar celeridade aos trabalhos da Comissão, o presidente, deputado Décio Lima (PT/SC), convocou reunião para esta quarta-feira (24), às 15h, no gabinete da Presidência.

Os diretores dos departamentos de Comissões (Decom), Consultoria Legislativa (Conle) e Centro de Documentação e Informação (CEDI), e as diretorias Legislativa (DILEG) e Geral (DG) estarão presentes. A proposta é criar um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para avaliar a viabilidade de tramitação das mais de cinco mil matérias que se encontram na CCJC. Uma das ideias é agrupar as matérias por macro temas e distribuí-las a relatores ligados á área.

“Assumi a presidência da CCJC e me deparei com um volume muito grande de propostas paradas na Comissão. Com a criação deste Grupo de Trabalho pretendemos analisar a possível prejudicialidade de matérias, aquelas que já estão vencidas ou contempladas por outras legislações mais atuais, e dar celeridade às demandas importantes para a sociedade e que precisam ser apreciadas”, explica o presidente da CCJC, deputado Décio Lima.

Correios apresenta resultados positivos em 2012

 Correios divulgaram nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União, o relatório da administração relativo ao exercício 2012, ano em que manteve crescimento mesmo frente à conjuntura econômica mundial desfavorável. A empresa obteve um lucro líquido de R$ 1,044 bilhão, 18,3% superior aos R$ 882,7 milhões registrados no ano anterior.O resultado destaca a forte influência da rentabilidade das aplicações financeiras, que encerrou 2012 em R$ 1,1 bilhão. O fechamento da receita total de 2012 foi de R$ 16,5 bilhões, 13% superior ao ano anterior. A receita de vendas cresceu 5,8%, somando R$ 14,5 bilhões em 2012. Outro fator que contribuiu para o bom desempenho da receita foi o Banco Postal, operado em conjunto com o Banco do Brasil. Em 2012, no primeiro ano da parceria, foram abertas 1.105.520 contas, tendo sido realizadas mais de 100 milhões de transações, resultando à ECT uma receita de R$ 225 milhões.No âmbito da despesa, houve crescimento de 12,82%, totalizando R$ 15,75 bilhões. O maior aumento foi com pessoal (R$ 8,7 bilhões). Só no ano passado foram contratados quase seis mil novos empregados, totalizando um efetivo de mais de 118 mil empregados. Para este ano, os Correios preveem aumento na receita de vendas, com um valor estimado superior a R$ 17 bilhões.

Necessidade da reforma política

O fortalecimento dos partidos políticos passa necessariamente por duas medidas fundamentais: a adoção das listas partidárias e o financiamento público de campanhas.

O Estado brasileiro necessita urgentemente de ajustes que o adaptem à modernidade. A primeira ação nesse sentido deve ser – e todos sabem muito disso – o de uma reforma política. Sem que esta reforma aconteça o país vai continuar convivendo, de tempos em tempos, com escândalos eleitorais e abalos institucionais, minando a nossa democracia.

Esta semana, mais uma vez, a Câmara dos Deputados tem em sua pauta matéria que se refere ao tema. Outra vez, no entanto, um enorme dissenso é o que impera. O que é lamentável. Afinal de contas, temos a responsabilidade de promover urgentemente esta reforma sob a pena de o país, em curto espaço de tempo, se tornar ingovernável.

O principal ponto da reforma deve ser o do fortalecimento dos partidos políticos, de seus programas e de seus ideários. Sem que tenhamos partidos fortes, conforme é a realidade de hoje, o Estado brasileiro vai continuar sem interlocutores políticos lastreados por agremiações partidárias que efetivamente lhes deem respaldo.

O fortalecimento dos partidos políticos passa necessariamente por duas medidas fundamentais: a adoção das listas partidárias e o financiamento público de campanhas. Pela primeira, os parlamentares passam a vincular os seus mandatos irreversivelmente aos partidos, e, pela segunda, igualam-se as oportunidades eleitorais a partidos e candidatos.

Temos consciência de que uma reforma política assim mais profunda, e absolutamente necessária, beira o impossível, agora. Especialmente no aspecto da adoção das listas partidárias, ao modelo do que vige nos países mais desenvolvidos, especialmente na Europa, onde há partidos políticos realmente representativos.

Contudo, é possível algum encaminhamento positivo na reforma política em discussão na Câmara, na parte que diz respeito ao financiamento público das campanhas. Tal demanda é encampada hoje por um sem número de entidades representativas da sociedade civil, geralmente preocupadas com o futuro do Estado brasileiro.

Ontem, por exemplo, essas entidades reuniram-se sob o patrocínio da Ordem dos Advogados do Brasil com o objetivo de lançarem um manifesto contra o financiamento privado de campanhas. A preocupação é uma só: o comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas, um mal em si.

Com razão, as entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.

De acordo com o manifesto, trazido ainda ontem a tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. Os signatários do documento acham que é preciso enfrentar as causas da corrupção, “que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”.

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.

As entidades não apenas assinaram o Manifesto como prometeram manter a mobilização em prol de uma reforma política mais profunda e mais eficaz. Cabe a nós, parlamentares, começarmos a agir, antes que sejamos atropelados, literalmente, pela sociedade civil organizada que aspira por uma nova ordenação jurídica capaz de transformar a política em ação calcada em idéias, além de séria e possível de dotar o Estado brasileiro com mecanismos de transformação e de consolidação da democracia no país.

Josias Gomes é deputado federal pelo PT-BA

Ana Paula destaca investimentos federais na BR-470

Florianópolis, 24/04/2013 - A deputada Ana Paula Lima, líder do PT, destacou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), os investimentos federais para ampliar, modernizar e melhorar a malha rodoviária em Santa Catarina. De acordo com a deputada, uma das obras mais importantes para o Estado, e especialmente para a região do Vale do Itajaí, é a duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial, correspondente ao Lote 3. “Estamos esperando com muita expectativa a liberação da licença ambiental para ver o início desta obra que a própria presidenta Dilma definiu como espinha dorsal do Estado”, destacou.

A licença seria emitida na semana passada, contudo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela autorização, solicitou à superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações sobre pendências técnicas do projeto de duplicação deste lote, adiando a liberação.

Além do Lote 3, que está prestes a sair do papel, a deputada destacou também que a ordem de serviço para a duplicação do trecho entre Gaspar e Blumenau, já licitado, deve ser assinada em breve, “o que representa a realização de um grande sonho e foi um compromisso assumido pela presidenta Dilma”. De acordo com ela, a obra estrutural é tão necessária para Santa Catarina que a presidenta assumiu publicamente este compromisso quando esteve em Blumenau, em 2011, “e tem feito todo esforço para

cumprí-lo”.

Ana Paula informou ainda que ontem (23) foi finalizada a licitação para as obras do Lote 4, que abrange o trecho entre Blumenau e Indaial. A vencedora foi a empresa Sulcatarinense, com valor de R$ 206 milhões. Durante esta semana será lançado edital de licitação para Lote 1, que compreende o trecho de Navegantes a Ilhota, e até o final do mês, será lançado o edital para o Lote 2, de Ilhota a Gaspar, finalizando então o processo licitatório para os quatro lotes. “ Estamos muito perto de ver o início da duplicação da BR-470 e vamos acompanhar, passo a passo, os encaminhamentos para a efetivação desta importante obra”, disse.

Quanto aos recursos, a deputada acrescentou que estão assegurados pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A duplicação da BR-470 está orçada em R$ 1,7 bilhão e contempla 26 viadutos, 8 pontes e 64 quilômetros de ruas laterais na extensão dos cerca de 74 quilômetros a serem duplicados. “Será a primeira rodovia a possuir ciclovia na sua extensão, um marco na mobilidade urbana pela qual temos lutado”, frisou.

Além dos investimentos na BR-470, Ana Paula destacou outras ações do Governo Federal para melhorar a malha rodoviária, como a BR-101, que está com 95% das pistas duplicadas, o contorno rodoviário em Araranguá e obras complementares e o viaduto em Laguna. Segundo ela, a duplicação do trecho Sul da BR-101 deveria ter sido realizada na mesma época em que foi feito o trecho Norte, porém, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deu continuidade e só foi reiniciada em 2006.

Até o momento, das obras da BR-101 Sul, fase 1, foram finalizados 226 km de pistas duplicadas, 169 km de ruas laterais, 104 viadutos, 28 novas pontes, 14 pontes antigas reforçadas e alargadas e construído um túnel no Morro Agudo, no município de Paulo Lopes. Já a fase 2 prevê a transposição do Morro do Formigão, em Tubarão, a travessia da Lagoa de Cabeçuda, em Laguna e a transposição do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sendo que somente este último ainda está em análise porque tem questões indígenas a serem resolvidas. Os demais já estão em obras.

Liberação de recursos federais para situações de emergência ficará mais ágil

Portaria Interministerial publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União tornará mais ágil a liberação de recursos federais destinados ao enfrentamento e à prevenção de desastres naturais pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal. Ao mesmo tempo, fixa regras e cria mecanismos para tornar mais efetivo o controle da aplicação dos recursos.  São três as situações em que os recursos podem ser liberados, de acordo com as regras agora estabelecidas: estiagens prolongadas; cheias, enxurradas, inundações ou alagamentos; e deslizamento de encostas. Eles serão aplicados exclusivamente na execução de obras e na prestação de serviços de engenharia.As transferências podem ser realizadas pelo secretário de Estado (ou autoridade equivalente ou superior), em três parcelas: a primeira, de no máximo 30% dos recursos, mediante a comprovação da contratação da obra ou serviço; a segunda, de até 40%, após apresentação do relatório de execução da primeira etapa; e a terceira, do restante dos recursos, após apresentação do relatório de execução da segunda etapa, condicionado o seu desbloqueio à apresentação dos boletins de medição.No caso de irregularidades ou de descumprimento das condições, aplica-se a legislação vigente, que prevê, inclusive, a obrigação de devolução dos recursos ao Tesouro Nacional, atualizados e acrescidos de 1%.Além de toda a documentação exigida normalmente na prestação de contas, que funciona como um primeiro instrumento de controle da aplicação dos recursos, a portaria estabelece que a Controladoria-Geral da União poderá realizar visita de campo a qualquer tempo, para aferir a execução da obra ou serviço.A visita será feita, obrigatoriamente, antes da aprovação da prestação de contas final, e sempre que ocorrer uma destas três situações: ao detectar indícios de inconformidade ou de irregularidade; ao receber apontamentos de órgãos de controle; ou ao receber informação de ocorrência de irregularidade na execução.

Operador de Triagem e Transbordo

Parabéns a este profissional que é o elo de ligação dos Correios no Brasil.

Presidente Lula terá coluna no New York Times

 Foto:Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ontem, nos Estados Unidos, Lula, se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do New York Times. Eles fecharam contrato para uma coluna mensal do ex-presidente, que será distribuída pela agência do New York Times.  A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

Isto só vem demostrar que a mídia internacional tem o reconhecimento ao presidente Lula, que a mídia nacional deveria ter, mas como aqui os interesse daqueles que estavam no poder, e foram derrotados pelo povo através da figura do presidente Lula prevaleça, ele é atacado de todas as forma.

Ainda segundo informações do Instituto Lula, a coluna tratará de política e economia internacional, além de “iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo”. 

Seminário discute reformulação do ensino médio no país

Florianópolis, 22/04 - A Assembleia Legislativa sediou hoje (22) seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Reformulação do Ensino Médio. A discussão com gestores e especialistas de todos os estados deve subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na elaboração de um novo modelo de ensino médio para o país.

O seminário foi coordenado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), que enfatizou a necessidade de levantar propostas para fortalecer a qualidade do ensino médio, como demonstram os resultados das avaliações na última década. Os últimos anos dessa etapa de ensino são os que apresentam as piores médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, 5,4 milhões de jovens frequentam o ensino médio no país, mas há cerca de 1 milhão na faixa de 15 a 17 anos fora da rede de ensino. E cerca de 2 milhões de jovens que concluem a educação básica não vão para o ensino superior.

A alteração da grade curricular, a expansão da educação profissional e a ampliação da jornada escolar foram alguns dos aspectos debatidos. “Santa Catarina tem resultados melhores que o restante do país. Os nossos especialistas devem ser protagonistas na contribuição para o aperfeiçoamento do ensino médio no país”, sugeriu Pedro Uczai.

“Depois de muitos anos discutindo as outras etapas da educação básica, fico muito feliz que o ensino médio entre finalmente na pauta do país”, disse a gerente de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Maike Ricci. Cerca de 86% do ensino médio no país está sob responsabilidade das redes públicas estaduais. Em Santa Catarina, há cerca de 30 mil jovens na faixa de 15 a 17 anos fora da escola. O desafio, de acordo com Maike, não é mais garantir o acesso, mas a permanência na escola nesta fase da educação. O índice de abandono no estado é de 8%, um dos menores do país, ainda considerado alto pelos gestores. O subemprego, o modelo consumista, as drogas, a violência e a gravidez precoce são alguns dos fatores causadores de evasão.

O objetivo do ensino médio foi um dos pontos mais debatidos durante o seminário: os jovens devem ser preparados para o ensino superior ou para o mundo do trabalho? Essa dualidade é histórica, de acordo com a deputada Luciane Carminatti (PT). Ela considera ruim a reprodução desses dois modelos, um ensino médio para filhos de trabalhadores e outro para a formação universitária. “Essa dicotomia não pode voltar, quero que os jovens tenham tempo para estudar.” Na opinião dela, o currículo não atrativo, com disciplinas fragmentadas tornou-se desinteressante para os jovens.

Por outro lado, a formação técnica profissionalizante é necessária não apenas para garantir o suprimento do mercado de trabalho, mas como alternativa para os jovens que não querem ou não conseguem ingressar na universidade. “O ensino técnico profissionalizante de qualidade não forma mão de obra barata e assegura a melhoria das condições de vida”, defendeu Uczai. O país também precisa formar cientistas e essa é outra vocação que o ensino médio deve abranger, conforme destacaram alguns participantes.

AGÊNCIA AL

Meia-entrada para estudantes e idosos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado federal Décio Lima (PT/SC), recebeu nesta terça-feira, 16, os atores Odilon Wagner e Beatriz Segall, além de representantes de entidades estudantis, entre eles o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

O objetivo da agenda foi para pedir a aprovação na Comissão do PL 4571/2008, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

O ponto principal do projeto e de maior reivindicação da classe artística é a definição de um teto de 40% de ingressos para estudantes com meia entrada, também previsto no Estatuto da Juventude (em apreciação no Senado), e que contemplará a população estudantil brasileira, sendo suficiente para atender à demanda.

O presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), o ator Odilon Wagner, que interpreta o personagem Thompson na novela Salve Jorge, da Rede Globo, disse acreditar que o novo teto deverá contribuir para a diminuição nos valores das entradas em até 30%. Já a atriz Beatriz Segall, famosa pela interpretação de Odete Roitman na novela Vale Tudo, afirma que esta é uma luta de 15 anos e que não quer morrer antes de ver a proposta aprovada no Congresso.

Para o deputado Décio Lima, está mais do que na hora de aprovar a matéria. “O Brasil deve há 15 anos aos artistas brasileiros e estudantes a resposta a esta demanda, que normatiza a carteirinha de estudante em todo o Brasil, dando o ordenamento jurídico a este importante instrumento de inclusão cultural”, afirma o deputado Décio Lima.

Presidência – O pleito dos artistas e dos estudantes pela aprovação do PL 4571/2008 foi levado pessoalmente pelo presidente da CCJ, deputado Décio Lima, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda na tarde desta terça-feira.

Na audiência, também estavam presentes a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os atores e as entidades estudantis. O objetivo foi discutir a tramitação da proposta, que estava na pauta da CCJC, que teve a reunião cancelada em função da ocupação do plenário da comissão por um grupo de índios, que protestavam contra a PEC 215/2000.

O PL 4571/2008 tramita em caráter conclusivo nas comissões, mas existe a possibilidade de apresentação de um recurso para que a proposta também tenha que ser analisada pelo Plenário. Neste caso, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com o presidente da CCJ, deputado Décio Lima, a votar a proposta no Plenário em até 15 dias.

Festa em Blumenau

Neste dia 20/04/2013 a rua XV de novembro, centro histórico de Blumenau recebeu  oStammtich

encontrados de amigos, que contou com 300 grupos inscritos, ou cerca de 9000 participantes, e ainda segundo informação da organização, passaram pela rua XV mais de 20.000 pessoas, entre integrantes dos grupos e visitantes, entre os quais o ex-governador Esperidião Amin,

que visitou o grupo Filhos de Anita, grupo composto basicamente por petistas, dando um exemplo de convivência política, sendo recepcionado pelo vereador do PT, Jefferson Forestt, com quem travou um excelente debate  de idéias.

Novamente o grupo Filhos de Anita se destacou pela organização e bom humor de seus integrantes, onde se destacam os companheiros do NEPEBNU, Rosana de Moura, Otávio Pezzini, Paulinho, Cleiton Schnneider, que participaram da organização do grupo, e que também contou com a visita do companheiro Edson Murilo,

vindo da capital especialmente para o evento.

Todo evento ocorreu de forma ordeira de todos os grupos, dando exemplo e cidadania e convivência de diferenças, algo tão em voga atualmente, que tem despertado paixões justas dos defensores destas diferenças, e ao mesmo tempo revelado intolerância de um poucos integrantes de grupos, representado pelo deputado Marcos Feliciano.

Em março foram criadas mais de 110 mil vagas de empregos formais

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (17), o mercado formal de trabalho no País gerou, em março, 112.450 vagas, um crescimento de 0,28% em relação ao mês anterior. O resultado foi o melhor já apresentado  nos últimos 3 anos para o mês, e o melhor mês de março na série histórica do cadastro.Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados apontam para uma continuidade do processo de reação do mercado de trabalho brasileiro. “Tivemos expansão de 2,83% no número de empregos celetistas do País nos últimos 12 meses, o que equivale a geração de mais de 1 milhão de vagas nos vários setores da economia”, afirmou. O ministro comemorou o crescimento do emprego nos vários setores, com destaque para o setor de serviços, que gerou no mês 61.349 mil vagas.
No acumulado do ano, o emprego cresceu 0,77%, um acréscimo de 306.068 novos postos de trabalho e, nos últimos 12 meses, alcançou 1.097.338 novas vagas, o que representa crescimento de  2,83% no número de empregos celetista no País. Os dados também mostram que seis dos oito setores apresentaram elevação do emprego.A maior geração foi verificada no setor de serviços com 61.349 (+0,38%), acompanhada da indústria, com 25.790 (+0,31%), da construção civil que gerou 19.709 (+0,62), da administração pública com 6.566 (+0,74%), do comércio com 3.160 (+0,04%) e da extrativa mineral que gerou 645 (+0,29%). A agricultura, por razões sazonais, apresentou um saldo negativo com 4.434 postos (-0,28%). O saldo dos serviços industriais de utilidade pública também foi negativo de 335 postos (-0,09%).RegiõesEm termos geográficos, a expansão foi verificada em praticamente todas as regiões, com destaque para o Sudeste com criação de 83.451 empregos (+0,39) e Sul com 53.535 novas vagas (0,75%), o segundo melhor resultado para o período. A única exceção foi a região Nordeste, com queda de 35.620 postos de trabalho (-0,56%) por conta da sazonalidade do setor sucroalcooleiro no período.O crescimento do emprego foi verificado em 18 estados brasileiros, com destaque para o estado de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná com 17.448. Houve queda também em Roraima e Acre e, no Centro-oeste, apenas o Mato Grosso perdeu postos de trabalho.

Mais medicamentos serão produzidos no Brasil

Um pacote de iniciativas para impulsionar a indústria brasileira no setor da saúde foi anunciado, na quinta-feira (11), pelo Ministério da Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional.

Por meio dos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional de medicamentos e vacinas, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos, pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período.

Os medicamentos que passarão a ser produzidos no Brasil são o antirretroviral darunavir (usado no tratamento do HIV); galantamina (contra o mal de Alzheimer); espirais de platina (usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral); cloroquina, anfotericina B e anfotericina B lipossomal (medicamentos usados contra malária e leishmaniose). Também será transferida a tecnologia para a produção de um polivitamínico usado para anemia profunda indicado para crianças de até três anos, e a construção de três tipos de aparelhos auditivos. 

O pacote deve gerar economia de R$ 354 milhões já que a maioria destes medicamentos é distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 governo irá disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento de pesquisas e insumos que assegurem a autonomia brasileira em produtos biotecnológicos, equipamentos médicos e tecnologias para o setor até 2017.

Desse total, R$ 5 bilhões virão da terceira fase do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES Profarma), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Profarma III terá um novo subprograma, o Profarma Biotecnologia, com ênfase ao desenvolvimento e produção de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação na cadeia da saúde.

Fontes:

Ministério da Saúde

Anvisa

PT lança campanha nacional para colher 1,5 milhão de assinaturas pela reforma política

Campanha defenderá financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas.

O PT lançou durante a reunião do Diretório Nacional nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a Campanha Nacional pela Reforma Política para colher 1,5 milhão de assinaturas e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular de reforma política.

Uma campanha publicitária já está sendo elaborada e as peças deverão ser apresentadas nos próximos dias. Serão realizados quatro grandes eventos de adesão no Rio de Janeiro, em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, além de atos em outros estados.

Um desses eventos está programado para o dia 16 de abril, na festa de aniversário do Sindicato dos Bancários de São Paulo, com a presença confirmada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo para o fim da coleta de assinaturas, que serão coletadas em universidade e praças, será fevereiro de 2014, por ocasião do 5° Congresso do partido. “Se a meta for atingida antes do prazo, poderemos abreviá-lo, ou mesmo alongar, se for para ter mais assinaturas.”

A campanha promovida pelo PT está centrada em três eixos: financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, voto em listas fechadas nas eleições proporcionais e paridade entre homens e mulheres nessas listas. A campanha defenderá também que a reforma deverá ser feita por uma Assembleia Constituinte exclusiva.

(Portal do PT)

Plenária do PT

Encontro ocorre no salão Água Verde em Blumenau, e NEPEBNU, se faz presente.

Plenária do PT

É o Partido dos Trabalhadores apresentando aos novos filiados sua história e conquistas para o povo, e discutindo suas posições políticas.

Rui Falcão reforça necessidade de se construir alianças rumo às eleições de 2014

Em plenária do Encontro Regional do PT, realizada nesta segunda-feira (8) na região metropolitana do Distrito Federal, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, destacou os desafios para 2013 e a importância da política de alianças para a vitória nas eleições de 2014.“Precisamos construir alianças por meio do diálogo, da conversa e da proximidade porque isso é que vai dar base de sustentação para a reeleição da presidenta Dilma”, destacou Rui.Logo no início de seu discurso, Rui Falcão ressaltou a necessidade de respeitar a questão da paridade no partido e em seguida parabenizou a primeira prefeita eleita da cidade,professora Lucimar (PT).“Nem se eu quisesse conseguiria visitar, no período do meu mandato todos os municípios brasileiros, ou até mesmo os municípios administrados pelo PT. Estou falando isso para dizer que a minha vinda aqui tem um significado muito especial, pois é com muita satisfação e orgulho que o PT elegeu aqui no estado do Goiás uma mulher prefeita para administrar nos próximos quatro anos a cidade de Valparaíso”, falou Rui.Na ocasião, o presidente do PT também destacou o bom desempenho da gestão petista à frente do Governo Federal. “Estamos vivenciando uma crise mundial imprevisível e mesmo assim o Brasil consegue manter a taxa de emprego e a distribuição de renda”. Rui ainda criticou a oposição e a atuação ofensiva dos veículos de comunicação.“PIB para nós é o emprego e a renda. Em 2013 precisamos dar sustentação para o governo e para as prefeituras que estão iniciando, e combater os adversários com ideias. Precisamos ganhar as ruas, mobilizar a militânciae manter a base aliada”.Rui ainda destacou as conquistas e os avanços proporcionados pelo projeto nacional do Modo Petista de Governar e ainda ressaltou a importância da participação dos municípios na preparação para as eleições de 2014.“O PT inovou com sua política pragmática visando o futuro. Precisamos dialogar com os aliados para construir um projeto e um planejamento, e assim evitar fragmentações com a base aliada, pois política não se faz sozinho”, ressaltou.Para finalizar, Rui Falcão enfatizou a necessidade de conscientizar a sociedade para a importância da campanha pela Reforma Política e de um novo Marco regulatório para os meios de Comunicação, temas estes prioritários para o Partido no decorrer desse ano.“É inadmissível termos um financiamento privado de campanha porque o mesmo dificulta as candidaturas populares. Infelizmente, hoje quase não conseguimos eleger mais um cobrador de ônibus”, afirmou Rui Falcão, que ainda destacou a necessidade de se implantar a lista partidária com paridade de gênero.Em relação à regulamentação da mídia, ele fez questão de ressaltar que não se trata de uma censura e sim de democratização dos meios de comunicação porque ,segundo ele, ninguém mais que o PT enfrentou o período da ditadura militar no Brasil.“Queremos que o pensamento tenha a riqueza e a voz do País e não da grande imprensa”, concluiu o presidente.O encontro foi realizado no Auditório da Faculdade CESB, em Valparaíso e contou com a presença de mais de 150 filiados ao partido.Participaram da mesa de abertura Valdi Camárcio, presidente estadual do PT de Goiás, os deputados federais Rubens Otoni, Marina Santanna e Roberto Policarpo, que também é o presidente do PT do Distrito Federal, o deputado estadual Luiz Cézar Bueno, LaisyMorière, secretária nacional de Mulheres do PT, entre outros políticos e lideranças do Partido em Goiás.(Fabricia Neves – Portal do PT)

Justiça para todos.

Na última sessão, o vereador Jefferson Forest (PT) apresentou um anteprojeto de lei que pede a criação da Defensoria Pública Municipal. “Ela atenderia a demanda de pessoas que precisam continuamente de defesa na cidade, mas pelas condições financeiras, não buscam seus direitos”, explicou. O prefeito Napoleão Bernardes, quando era vereador, apresentou projeto semelhante, mas como Legislativo não pode legislar sobre matéria do Executivo, o documento foi arquivado por vício de inconstitucionalidade.Jefferson destacou que nesta semana foram empossados pelo Ministério da Justiça 45 dos 60 defensores públicos que atuarão no estado. O instrumento, segundo Jefferson, é um dos legados da revolução francesa. “Ela dá direito e acesso à justiça aos cidadãos mais necessitados. Com certeza, precisamos de mais defensores. O número ainda é insuficiente. Até junho Blumenau pode receber cinco profissionais. Importante ressaltar que o governo do estado deve mais de R$125 milhões aos advogados de Santa Catarina que atuaram na Defensoria Dativa”.            

Vereador Jefferson Forest analisa a reforma política

          

  No dia 09 ou 10 de abril, a Câmara dos Deputados vai votar alguns pontos da reforma política brasileira. “São propostas que mudam o sistema eleitoral, que é frágil, atrasado e não vai ao encontro dos programas partidários”, explicou o vereador Jefferson Forest (PT). Ao todo, o país possui 30 partidos. “Mas quantos tem ideologia? Não sei se preenchemos uma mão”, disse.

            A Câmara votará três pontos principais da proposta. Um deles é o fim das coligações proporcionais. “O partido no Brasil virou negócio. Esta é a verdade”, considerou. Outra questão analisada será o voto em lista. “A sociedade olha pro emaranhado de partidos e não visualiza a questão ideológica de todos eles. Nas eleições proporcionais, os principais adversários se dão na própria coligação. Vai tornar a eleição mais forte”.

            Par o petista, a constituinte exclusiva é a única forma de fazer uma reforma profunda, mas o problema é o sistema. “O financiamento privado de campanhas é a base da corrupção. Todos os candidatos que se submetem a dinheiro de empreiteira na campanha vão ter que prestar favores depois. O financiamento público não permite que os interesses das empresas cheguem ao poder público desta forma”.

            Para a reforma ser aprovada, são necessários 308 votos. “Sei que é difícil. Mexe com os interesses, mas é, sem dúvida, a reforma mais importante do país”.

Ana Paula cobra aumento de recursos públicos para o Hospital Santo Antônio, de Blumenau

Blumenau, 04/04 - Mais investimentos do Governo do Estado no Hospital Santo Antônio, de Blumenau, para garantir atendimento à população da cidade e região. Esta tem sido a defesa da líder da bancada do PT, deputada Ana Paula Lima. Ela reiterou essa posição, na manhã de hoje, em entrevista ao vivo na rádio Nereu Ramos, no programa "Espaço Cidadão" e também em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. 

A parlamentar relatou que, na semana passada, em audiência da Bancada PT com o governador Raimundo Colombo, estavam na pauta a atenção para os hospitais e especificamente ao Hospital Santo Antônio. "Solicitei que o governador liberasse mais recursos para o nosso hospital. Lá temos equipe médica e de enfermagem de qualidade, mas precisamos de investimentos na estrutura".

Ana Paula também lembrou que o repasse para o hospital de Blumenau não é reajustado desde a época em que Décio Lima, hoje deputado federal, era prefeito da cidade. A parlamentar também fez um apelo para que o atual prefeito, Napoleão Bernardes, assuma a responsabilidade para com a instituição, pois saúde deve ser prioridade. "Sou enfermeira, conheço a realidade do nosso estado e entendo que a prefeitura deve liderar o processo de valorização do hospital. Como parlamentar, estou fazendo a minha parte. Semana passada, também apresentei moção, que foi aprovada na Assembléia Legislativa, na qual defendi a liberação de mais recursos para o Santo Antônio", disse ela.

Ainda nas suas declarações, Ana Paula apontou que o ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing, que esteve oito anos à frente do município e era e é aliado do Governador, bem como do anterior (LHS), "nada fez em favor do HSA". Ana Paula encerrou destacando estar à disposição para as demandas da comunidade e lembrando que os gestores precisam "sair da cadeira" e ir em busca de recursos para as suas comunidades.

Assessoria de Imprensa do Mandato

PT prepara campanha social para dar força à proposta de reforma política no Brasil

A reforma política se tornou um dos principais temas em debate no Partido dos Trabalhadores agora em 2013. Isso porque no dia primeiro de fevereiro deste ano, durante a reunião do Diretório Nacional, realizada em Fortaleza, foi aprovada proposta de mobilizar o partido neste assunto. O diretório compreendeu que é necessário alargar a proposta que está em discussão no Congresso Nacional.

Para o vice-presidente Nacional do Partido, Alberto Cantalice, a importância vem “primeiro por trabalhar a questão do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, um dos principais fatores que gera crise na política brasileira” falou. Outro ponto de relevância para o partido é a lista pré-ordenada “que garante o mesmo peso entre homens e mulheres, tornado paritária a formulação da lista e, certamente, aumenta o número de mulheres no parlamento” afirmou Cantalice.

Para o PT, a convocação de uma constituinte exclusiva, com parlamentares voltados apenas para a discussão da reforma política e que não tratem de nenhum outro assunto, é uma maneira prática de democratizar a política brasileira. “Temos deficiência no número de parlamentares afrodescendentes, na quantidade de mulheres e uma parcela menor ainda de jovens no Congresso. Essa seria uma maneira de garantir presença efetiva destes atores na atuação política do País” explicou o petista.

O partido está preparando um Projeto de Lei sobre o tema que tenha respaldo da sociedade, por isso vai iniciar a coleta de assinaturas e tentar conseguir entre 1.200.000 e 1.500.000 para ter maior agilidade de votação na Câmara e no Senado.  “Achamos completamente factível para um partido como o nosso, que tem uma forte presença social e possui mais de 1.600.000 filiados, conquistar esse número de assinaturas” concluiu Alberto Cantalice.

(Janary Damacena – Portal do PT)