O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado federal Décio Lima (PT/SC), recebeu nesta terça-feira, 16, os atores Odilon Wagner e Beatriz Segall, além de representantes de entidades estudantis, entre eles o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
O objetivo da agenda foi para pedir a aprovação na Comissão do PL 4571/2008, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
O ponto principal do projeto e de maior reivindicação da classe artística é a definição de um teto de 40% de ingressos para estudantes com meia entrada, também previsto no Estatuto da Juventude (em apreciação no Senado), e que contemplará a população estudantil brasileira, sendo suficiente para atender à demanda.
O presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), o ator Odilon Wagner, que interpreta o personagem Thompson na novela Salve Jorge, da Rede Globo, disse acreditar que o novo teto deverá contribuir para a diminuição nos valores das entradas em até 30%. Já a atriz Beatriz Segall, famosa pela interpretação de Odete Roitman na novela Vale Tudo, afirma que esta é uma luta de 15 anos e que não quer morrer antes de ver a proposta aprovada no Congresso.
Para o deputado Décio Lima, está mais do que na hora de aprovar a matéria. “O Brasil deve há 15 anos aos artistas brasileiros e estudantes a resposta a esta demanda, que normatiza a carteirinha de estudante em todo o Brasil, dando o ordenamento jurídico a este importante instrumento de inclusão cultural”, afirma o deputado Décio Lima.
Presidência – O pleito dos artistas e dos estudantes pela aprovação do PL 4571/2008 foi levado pessoalmente pelo presidente da CCJ, deputado Décio Lima, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda na tarde desta terça-feira.
Na audiência, também estavam presentes a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os atores e as entidades estudantis. O objetivo foi discutir a tramitação da proposta, que estava na pauta da CCJC, que teve a reunião cancelada em função da ocupação do plenário da comissão por um grupo de índios, que protestavam contra a PEC 215/2000.
O PL 4571/2008 tramita em caráter conclusivo nas comissões, mas existe a possibilidade de apresentação de um recurso para que a proposta também tenha que ser analisada pelo Plenário. Neste caso, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com o presidente da CCJ, deputado Décio Lima, a votar a proposta no Plenário em até 15 dias.
